13/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:28

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:21

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA LIMA em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:27

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ FELIPE GONCALVES GOMES
29/01/2025 16:49

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:44

Juntada de diligência
21/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:38

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GONÇALVES GOMES em 09/10/2023 23:59.
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GONÇALVES GOMES em 09/10/2023 23:59.
06/12/2024 08:38

Publicado Citação em 11/09/2023.
06/12/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
17/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 17:01

Juntada de diligência
08/03/2024 09:20

Expedição de Mandado.
27/02/2024 19:17

Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:17

Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/02/2024 10:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:58

Conclusos para decisão
05/10/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GONÇALVES GOMES em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 06:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 06:29

Juntada de diligência
04/09/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0807082-49.2023.8.20.5001 Autor: AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): LUIZ FELIPE GONÇALVES GOMES e outros (2) O MM.

Juiz de Direito GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO, desta 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) acusado(a) LUIZ FELIPE GONÇALVES GOMES e outros (2), EMERSON DE SOUZA LIMA CPF: *72.***.*87-72, NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA CPF: *42.***.*76-81, atualmente em lugar ignorado, para que responda(m) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado(a), onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito previsto no(s) artigo(s) art. 180, caput, do Código Penal, ocorrido(s) nos dias de dezembro 2022, nesta capital, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s).

Dado e passado nesta Capital, aos 3 de setembro de 2023.

Eu, ELDO JOSOE BRAGA, Analista Judiciário / Chefe de Unidade, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

ELDO JOSOE BRAGA Chefe de Secretaria
03/09/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 16:41

Publicado Citação em 22/08/2023.
22/08/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Sr.

Dr.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0807082-49.2023.8.20.5001 em que figura como acusado(a) LUIZ FELIPE GONÇALVES GOMES, brasileiro, solteiro, nascido em 17/04/1998, natural de Monte Alegre/RN, com RG nº 003.676.423-ITEP/RN, CPF nº *12.***.*68-30, filho de Luís Antônio Gonçalves Gomes e Lucineide da Silva Xavier, residente à rua Emanuel Congo, nº 369, Casa 01, bairro Ponta Negra, Natal/RN; na rua Aparecida Bemvindo, nº 408, bairro Ponta Negra, Natal/RN; e na rua Ponta Negra, nº 54, bairro Centro, Monte Alegre/RN, Tel.: (84) 98869-7729.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 180, caput, do Código Penal, cometido em dias de novembro de 2022, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 18 de agosto de 2023.

Eu, ANA CAROLINE DE MORAIS COSTA, Estagiária do TJRN, que o elaborei, sendo conferido e assinado por KLEBER DANTAS DUARTE, Analista Judiciário, de ordem do MM.

Juiz de Direito.

KLEBER DANTAS DUARTE Analista Judiciário
18/08/2023 11:58

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:32

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 07:51

Outras Decisões
19/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:16

Audiência instrução não-realizada para 16/06/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/06/2023 12:16

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 10:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/06/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 12:17

Audiência instrução designada para 16/06/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/06/2023 11:54

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:50

Expedição de Mandado.
04/05/2023 05:27

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:06

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
20/03/2023 08:20

Conclusos para julgamento
20/03/2023 08:20

Audiência instrução realizada para 16/06/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/03/2023 08:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 10:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/03/2023 09:40

Outras Decisões
09/03/2023 09:27

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:08

Audiência instrução designada para 16/06/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/03/2023 16:38

Recebida a denúncia contra LUIZ FELIPE GONÇALVES GOMES e NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA
07/03/2023 14:56

Juntada de Petição de denúncia
07/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
07/03/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 07:58

Conclusos para despacho
13/02/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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