16/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:15

Juntada de termo
18/08/2025 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 06:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0830020-38.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA DESPACHO Vistos, etc.

Previamente à apreciação da retro petição, intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, trazer aos autos planilha de débito atualizada.

P.I.C.

NATAL/RN, 7 de agosto de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:00

Processo Reativado
07/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:50

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:50

Processo Desarquivado
14/06/2024 07:53

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:16

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:05

Expedição de Ofício.
04/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:10

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:40

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:51

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0830020-38.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA DESPACHO Vistos, etc.

Certifique a secretaria quanto ao transcurso do prazo concedido a executada para apresentar Impugnação à Penhora.

Verificado o decurso do prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 20 de maio de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:42

Conclusos para despacho
19/05/2024 03:44

Decorrido prazo de THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:51

Decorrido prazo de THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:05

Publicado Intimação em 24/04/2024.
29/04/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:17

Juntada de diligência
26/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 07:56

Juntada de Certidão
26/04/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0830020-38.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA DESPACHO Vistos, etc.

Certifique a secretaria quanto ao transcurso do prazo concedido a executada para manifestação.

Verificado o decurso do prazo, nos termos do art. 854 § 5º do CPC, converto a indisponibilidade em penhora.

Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à penhora.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 18 de abril de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2024 18:06

Expedição de Mandado.
22/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:58

Decorrido prazo de THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:58

Decorrido prazo de THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:35

Juntada de diligência
05/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
08/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:29

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:27

Juntada de documento de comprovação
08/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:58

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:41

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/11/2023 20:02

Juntada de recibo (sisbajud)
01/11/2023 19:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2023 19:25

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 05:43

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:43

Decorrido prazo de THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:07

Decorrido prazo de THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
31/08/2023 04:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 04:48

Juntada de diligência
25/08/2023 06:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0830020-38.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA DESPACHO Proceda-se a habilitação da advogada constante no instrumento de substabelecimento.

Aguarde-se a devolução do mandado citatório.

Prazo de 30(trinta) dias.

P.I.

Natal/RN, 16 de agosto de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:52

Conclusos para despacho
12/08/2023 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2023 00:53

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:04

Expedição de Mandado.
29/06/2023 08:18

Outras Decisões
29/06/2023 07:46

Conclusos para despacho
07/06/2023 21:45

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:29

Juntada de custas
05/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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