21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807138-19.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 20 de novembro de 2023.
11/04/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2023 12:47

Juntada de ato ordinatório
04/04/2023 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2023 23:59.
07/03/2023 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 14:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
06/02/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 03:04

Decorrido prazo de BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.
12/01/2023 08:53

Juntada de Petição de apelação
28/12/2022 18:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
12/12/2022 12:31

Juntada de custas
06/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:46

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 13:04

Concedida em parte a Segurança a Brasil Tronic Comércio de Eletro Eletrônicos LTDA.
05/07/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:54

Conclusos para julgamento
23/05/2022 06:15

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 06:15

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 22:26

Decorrido prazo de BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 13:34

Juntada de custas
03/05/2022 14:49

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 08:39

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 09:09

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 08:12

Juntada de Petição de certidão
25/04/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 22:26

Expedição de Mandado.
25/04/2022 22:26

Expedição de Mandado.
25/04/2022 07:51

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2022 12:46

Conclusos para decisão
22/04/2022 12:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
07/03/2022 07:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 06:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:52

Conclusos para decisão
16/02/2022 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 09:31

Declarada incompetência
15/02/2022 17:18

Conclusos para decisão
15/02/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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