TJRN - 0834980-08.2021.8.20.5001

28/08/2025 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 254323/2025 - AgInt

27/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254323 - AgInt no AREsp 2638179 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA - ABC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254323/2025 - AgInt no AREsp 2638179/RN

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254323/2025 - AgInt no AREsp 2638179/RN

29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 254323/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 254323/2025 -

27/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 254323/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 254323/2025

26/03/2025 09:58

Protocolizada Petição 254323/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:30

Conheço do agravo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE