TJRN - 0834980-08.2021.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA

CNPJ: 00.497.602/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO ITEP/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 70 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 08:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 10:59

    Desentranhado o documento

  • 10/06/2022 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 21:35

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 10/05/2022 04:15

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ROS em 05/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 04:15

    Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 04:15

    Decorrido prazo de JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO em 05/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 04:15

    Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 05/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:34

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 26/03/2022 01:03

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 10:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/03/2022 19:13

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 03:25

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 04:15

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ROS em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 02:10

    Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:54

    Decorrido prazo de JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:54

    Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:41

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ROS em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:41

    Decorrido prazo de JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO em 22/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 13:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:55

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/01/2022 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 06:07

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 17:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/01/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 12:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/01/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 11:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/12/2021 05:34

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ROS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 02:29

    Decorrido prazo de JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 02:29

    Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2021 05:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 20:25

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 05:23

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO ITEP/RN em 09/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 02:53

    Decorrido prazo de ITEP/RN em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:46

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ROS em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:46

    Decorrido prazo de JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:46

    Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 20:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 07:34

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 10:57

    Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 10:09

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO ITEP/RN em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 10:09

    Decorrido prazo de ITEP/RN Instituto Técnico-Científico de Policia do Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 05:53

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ROS em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 05:53

    Decorrido prazo de JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO em 20/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2021 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 22:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 08:54

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 13/10/2021 08:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/10/2021 19:16

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:31

    Decorrido prazo de Demandada em 22/09/2021.

  • 06/10/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:40

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 20:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2021 03:45

    Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO em 31/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 07:27

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 22:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/07/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO ITEP/RN em 29/07/2021 17:53.

  • 28/07/2021 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 08:49

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 26/07/2021 07:14

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 17:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/07/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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