07/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:12

Audiência Perícia DPVAT cancelada conduzida por 31/10/2024 13:30 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
03/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:06

Recebidos os autos.
21/03/2025 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
29/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/12/2024 04:24

Publicado Citação em 12/04/2024.
07/12/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
06/12/2024 22:25

Publicado Intimação em 16/07/2024.
06/12/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
18/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:10

Decorrido prazo de DAVID EMANUEL DO NASCIMENTO SILVA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:53

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:58

Juntada de diligência
18/09/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2024 15:18

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:28

Audiência Perícia DPVAT designada para 31/10/2024 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
02/08/2024 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 10:55

Recebidos os autos.
12/07/2024 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
12/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO Processo n.º 0819118-02.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ADAVID EMANUEL DO NASCIMENTO SILVA Parte Ré: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A À(o) Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, por sua procuradoria institucional Com fundamento no Art. 246, inc.

V e § 1º do Código de Processo Civil, bem como no Art. 6º da Portaria Conjunta nº 016-TJ, de 23 de março de 2018 e de ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em decisão/despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, fica V.

Sa., CITADO (A), para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, CONTESTAR a presente ação, apresentando as provas que deseja produzir, sob pena de confissão e revelia, ficando ciente de que não havendo defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente na exordial, e que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Mossoró/RN, 10 de abril de 2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
10/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 18:06

Juntada de diligência
23/11/2023 13:03

Expedição de Mandado.
24/09/2023 02:38

Publicado Intimação em 21/09/2023.
24/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0819118-02.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID EMANUEL DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e as provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. À luz do princípio da celeridade e economia processual, incumbindo-nos adotar providências para que o processo tramite com mais agilidade, evitando-se a realização de atos processuais inúteis e improdutivos, bem ainda consoante o que preconiza o Enunciado nº 35 da ENFAM, “além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, determino a citação da parte ré, com as advertências legais, de todos os termos da inicial e documentos que ora a acompanham, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta, por meio de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aduzidos na inicial, devendo, acaso pretenda a realização de perícia técnica, apresentar quesitos, além de indicar o assistente.

Apresentada tempestivamente a contestação, intime-se a parte autora para, com relação a esta e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, dizer sobre as preliminares/documentos que eventualmente tenham sido levantadas/juntados à resposta, bem como, se requerida a realização de perícia, apresentar, caso ainda não o tenha feito, quesitos e assistente técnico.

Solicitada a realização de perícia na contestação, dou por deferida (art. 381, II, do CPC) a produção da referida prova, devendo os presentes autos serem encaminhados ao CEJUSC, através do fluxo “PJE CEJUSC DPVAT”, para os colimados fins.

Perfectibilizada a perícia e apresentado o laudo pelo perito, devem ser, de pronto, intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo, sob pena de preclusão, bem ainda, querendo, apresentarem acordo a ser homologado por este juízo ou manifestarem, expressamente, desinteresse na conciliação.

Manifestando as partes interesse na autocomposição, designe-se audiência de conciliação.

Ao revés, manifestando-se quaisquer das partes expressamente desinteresse em conciliar devem os presentes serem remetidos à unidade jurisdicional de origem.

Realizadas as diligências acima, façam-se os autos conclusos para apreciação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:57

Publicado Intimação em 13/09/2023.
14/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
14/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0819118-02.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DAVID EMANUEL DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Polo passivo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A CNPJ: 09.***.***/0001-04 DECISÃO Trata-se de ação de cobrança do seguro DPVAT em que a parte autora pretende o recebimento de valores a título de indenização decorrente de acidente de trânsito.

Analisando o caso dos autos, entendo que este Juízo não detém competência para processar e julgar o presente feito.

Isto porque, de acordo com a resolução nº 52 de 10 de agosto de 2022 que alterou as competências das Varas Cíveis da Comarca de Mossoró, compete à Vara de Sucessões desta Comarca processar e julgar todos os feitos do seguro DPVAT.

Tratando o presente caso de ação de cobrança do seguro DPVAT, resta patente o processamento do feito na Vara de Sucessões da presente comarca.

Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos para a 6ª Vara Cível desta Comarca.

Adotem-se as providências cabíveis.

P.

I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:12

Declarada incompetência
06/09/2023 14:49

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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