11/09/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803144-40.2023.8.20.5100 Ação: INVENTÁRIO (39) AUTOR: MANUEL SILVA DE OLIVEIRA, EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA, ERIVANALDO SILVA DE OLIVEIRA, EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ALDA SILVA RODRIGUES, GILVAMIA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: JOAO CALISTA DE OLIVEIRA DESPACHO A partilha amigável deve ser subscrita por todos os herdeiros.

Assim, concedo 10 (dez) dias para que o inventariante cumpra a diligência supra.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0803144-40.2023.8.20.5100 Partes: MANUEL SILVA DE OLIVEIRA x JOAO CALISTA DE OLIVEIRA DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
28/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:33

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0803144-40.2023.8.20.5100 Partes: MANUEL SILVA DE OLIVEIRA x JOAO CALISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o inventariante para que providencie a diligência indicada pela Fazenda Pública na petição de ID:132168676, em 30 (trinta) dias.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
10/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 06:41

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/12/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
25/11/2024 01:51

Publicado Intimação em 29/08/2024.
25/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
23/11/2024 18:47

Publicado Intimação em 24/05/2024.
23/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/11/2024 13:26

Publicado Intimação em 27/09/2023.
22/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803144-40.2023.8.20.5100 Ação:INVENTÁRIO (39) Autor: MANUEL SILVA DE OLIVEIRA e outros (6) Réu: JOAO CALISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da petição de id 129942247.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
05/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803144-40.2023.8.20.5100 Ação: INVENTÁRIO (39) AUTOR: MANUEL SILVA DE OLIVEIRA, EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA, ERIVANALDO SILVA DE OLIVEIRA, EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ALDA SILVA RODRIGUES, GILVAMIA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: JOAO CALISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a diligência requerida pela Fazenda Estadual na petição de ID:124580161.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803144-40.2023.8.20.5100 Ação: INVENTÁRIO (39) AUTOR: MANUEL SILVA DE OLIVEIRA, EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA, ERIVANALDO SILVA DE OLIVEIRA, EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ALDA SILVA RODRIGUES, GILVAMIA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: JOAO CALISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Analisando-se os autos, verifico que a Fazenda Estadual não se manifestou de forma expressa no que concerne ao valor atribuído ao único bem que integra o espólio, conforme determina o art. 633 do CPC, Assim, intime-a para que se manifeste, em 15 dias, P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:20

Decorrido prazo de parte em 14/05/2024.
15/04/2024 08:14

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
06/03/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 10:46

Juntada de diligência
21/02/2024 02:12

Decorrido prazo de GILCLESIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:14

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:54

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 14:49

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 20:28

Juntada de diligência
13/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:08

Juntada de diligência
10/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 22:08

Juntada de diligência
04/10/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 10:42

Juntada de diligência
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803144-40.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANUEL SILVA DE OLIVEIRA, EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA, ERIVANALDO SILVA DE OLIVEIRA, EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ALDA SILVA RODRIGUES, GILVAMIA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: JOAO CALISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido de abertura do inventário, reconhecendo legitimidade do (a) requerente. (Art. 616, I do CPC).

Nomeio o(a) requerente inventariante dos bens, o qual deverá ser intimado a prestar o compromisso em 5 (cinco) dias (Art. 617, parágrafo único do CPC).

Prestado o compromisso, terá o (a) inventariante o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar as declarações iniciais (Art. 620 do CPC).

Feitas as primeiras declarações, citem-se para os termos do inventário os herdeiros e as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal), de acordo com o disposto no art. 626 do CPC.

Concluídas as citações, abram-se vistas às partes em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, as quais deverão se manifestar sobre as declarações apresentadas (Art. 627 do CPC).

Observe-se quanto às Fazendas Públicas o prazo de 15 (quinze) dias a que se refere o art. 629 do CPC.

Cumpra-se.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:05

Expedição de Mandado.
25/09/2023 08:03

Expedição de Mandado.
25/09/2023 08:01

Expedição de Mandado.
25/09/2023 07:59

Expedição de Mandado.
25/09/2023 07:56

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:19

Juntada de termo
31/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 06:24

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:40

Juntada de custas
28/08/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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