TJRN - 0800001-72.2021.8.20.5113

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TIBAU

CNPJ: 01.622.882/0001-90

JOSE MARQUES DE AQUINO

CPF *74.***.*92-15

VILANI SOUSA DE AQUINO

CPF *56.***.*96-15

Advogados

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

OAB: 14195/RN

CPF *85.***.*70-87

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR

OAB: 14621/RN

CPF *04.***.*77-43

Polo Passivo

Partes

INEXISTENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TIBAU

CNPJ: 01.622.882/0001-90

MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0068-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 26/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:43

    Decorrido prazo de União Federal em 17/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 06:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 02:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 09:51

    Transitado em Julgado em 29/08/2024

  • 30/08/2024 05:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2024 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 04:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 02:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 12:20

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AQUINO em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:20

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AQUINO em 03/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 16:26

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/05/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 09:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/03/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 09:19

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 11/12/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800001-72.2021.8.20.5113 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO, VILANI SOUSA DE AQUINO, MUNICIPIO DE TIBAU REU: INEXISTENTE DESPACHO Por se tratar de documentação essencial para a justa aferição do feito, defiro o pedido formulado pela Fazenda Pública Estadual no ID 111317503, razão pela qual concedo mais 30 (trinta) dias para a finalização do parecer necessário.

    Após, conclusos para julgamento.

    Cumpra-se.

    AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/12/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 16:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/11/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 05/10/2023 16:33

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 05/10/2023 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800001-72.2021.8.20.5113 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO, VILANI SOUSA DE AQUINO, MUNICIPIO DE TIBAU REU: INEXISTENTE DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que, instados a manifestar interesse no feito, a União, o INCRA e o Município de Tibau/RN, informaram não haver interesse sobre o imóvel objeto dos autos (IDs 96142859, 96785731 e 97599264, respectivamente).

    A Fazenda Pública Estadual, no ID 97875849, informou aguardar memorando resposta da COPAT/SEAD.

    Assim, intime-se, novamente, a Fazenda Pública Estadual para manifestar-se acerca do interesse do Estado do RN no feito presente.

    Após, conclusos para julgamento.

    Cumpra-se.

    AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

    EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 02/10/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 14:42

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 19:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/05/2023 23:59.

  • 31/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 16:41

    Publicado Intimação em 08/02/2023.

  • 15/03/2023 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 10/03/2023 03:55

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 10/03/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 11:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 03:55

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AQUINO em 01/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2021 02:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2021 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2021 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/01/2021 17:40

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2021 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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