TJRN - 0811619-88.2015.8.20.5124
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:26
Juntada de ato ordinatório
-
08/07/2025 00:49
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:06
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.
Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0811619-88.2015.8.20.5124 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA REU: ESPÓLIO DE MANOEL ODELIO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Considerando o AR negativo de Id 154809909, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, indicar o endereço do ESPÓLIO DE MANOEL ODELIO DE SOUZA, representado por "Maria Gorete Barbosa Souza de Oliveira" para citação, ou requerer as diligências que entender cabíveis para a sua localização.
Parnamirim/RN, data do sistema.
SANDRA CHRISTIANE AQUINO DOS SANTOS Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/06/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 02:03
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
04/06/2025 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:15
Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:14
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.
Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0811619-88.2015.8.20.5124 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA REU: ESPÓLIO DE MANOEL ODELIO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para que se pronuncie acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 137817818, no prazo de 05 (cinco) dias, informando endereço válido para citação/requerer o que entender cabível.
Parnamirim/RN, data do sistema.
CLAUDEMIR BAZANTE Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/12/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 08:03
Juntada de Ofício
-
02/09/2024 11:01
Juntada de Ofício
-
24/06/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:42
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 01/02/2024 23:59.
-
21/01/2024 01:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2024 01:40
Juntada de diligência
-
16/01/2024 08:02
Juntada de termo
-
15/01/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
29/10/2023 03:09
Publicado Citação em 20/10/2023.
-
29/10/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
28/10/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN.
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Exmº(ª).
Sr(a).
Dr(a).
JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0811619-88.2015.8.20.5124, proposta por AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA contra ESPÓLIO DE MANOEL ODELIO DE SOUZA, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para CONTESTAR a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia.
O imóvel usucapiendo tem as seguintes características: "imóvel situado na Avenida Rio Agua Vermelha, n. 502ª, Emaús, CEP 590149-9, com as seguintes especificações e delimitações: dois Lotes de Terrenos designados pelos nºs 254 e 255, da QUADRA 17, situados à Rua Rio Agua Vermelha (antiga Rua Projetada 15), lado ímpar, distando 30,00m da Rua Rio Nilo (antiga Rua Projetada 03), integrantes do Loteamento “PARQUE INDUSTRIAL I”, neste Município, medindo 900,00m2 de superfície, limitando-se: ao Norte, com o lote 256, com 30,00 m; ao Sul, com os lotes nºs 250 e 251, com 30,00 m; ao Leste, com os Lotes nºs 258 e 259, com 30,00m; e ao Oeste, com a Rua Rio Água Vermelha, (antiga Rua Projetada 15), com 30,00m." ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade judicial, somente haverá a publicação no Diário Oficial.
Registro que, inexistindo manifestação de eventuais interessados, não há necessidade de nomeação de curador, conforme entendimento pacificado na jurisprudência, exemplificada através da decisão proferida pelo TJSP nos autos do AI nº 0015427-13.2015.8.19.0000.
Eu, MARIA GORETTI DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar Judicial, digitei o presente.
Parnamirim/RN, data do sistema.
JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na foma da Lei n° 11.419/06) -
18/10/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 12:43
Juntada de termo
-
25/08/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 08:00
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 06:29
Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 14:32
Juntada de aviso de recebimento
-
22/05/2023 07:42
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 07:42
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 17:50
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES em 26/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 12:12
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
06/07/2022 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 23:29
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 12:47
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 18:41
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 12:30
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2021 21:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2021 21:25
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2021 19:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2021 19:51
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2021 19:51
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 19:51
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 15:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/12/2020 19:22
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
20/09/2020 18:53
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 10:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/07/2020 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 14:50
Conclusos para decisão
-
01/06/2020 13:07
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2020 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2020 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 15:14
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 15:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 09:03
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2019 14:42
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2019 01:20
Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2019 23:59:59.
-
18/02/2019 14:53
Juntada de Petição de parecer
-
04/02/2019 15:07
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2019 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2019 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2018 18:12
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2018 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2018 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2018 16:22
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2018 03:45
Decorrido prazo de MACIA MARIA BEZERRA DA SILVA em 25/09/2018 23:59:59.
-
03/09/2018 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2018 15:45
Expedição de Mandado.
-
23/11/2017 11:54
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2017 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2017 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2017 13:05
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2017 12:50
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2017 19:02
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2017 16:15
Juntada de Certidão
-
18/11/2016 09:59
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2016 23:59:59.
-
17/11/2016 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2016 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2016 16:31
Juntada de Certidão
-
21/10/2016 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2016 16:30
Juntada de Certidão
-
07/10/2016 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2016 11:49
Expedição de Carta precatória.
-
20/09/2016 18:26
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 18:26
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 18:26
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 18:26
Expedição de Mandado.
-
08/08/2016 15:23
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2016 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2016 17:54
Conclusos para despacho
-
30/06/2016 17:53
Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA em 28/06/2016.
-
28/06/2016 13:12
Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA em 28/06/2016.
-
12/05/2016 16:03
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2016 08:49
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2016 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2016 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2016 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2016 11:05
Conclusos para despacho
-
08/01/2016 11:04
Expedição de Certidão.
-
12/11/2015 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2015 12:28
Conclusos para despacho
-
05/11/2015 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2015
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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