TJRN - 0800260-07.2021.8.20.5133
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 13:37
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 09:32
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
06/12/2024 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
28/11/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSE IVALTER FERREIRA FILHO em 11/03/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:11
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 11/03/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/03/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA CHIQUINHO FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSE IVALTER FERREIRA FILHO em 11/03/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 11/03/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/03/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA CHIQUINHO FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
-
23/11/2024 07:31
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
23/11/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
18/11/2024 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:58
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 11:11
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 14/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 10:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA CHIQUINHO FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA CHIQUINHO FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:15
Juntada de Petição de petição urgente
-
17/05/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:13
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 16:52
Transitado em Julgado em 18/03/2024
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de JOSE IVALTER FERREIRA FILHO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de JOSE IVALTER FERREIRA FILHO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 07:00
Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 08:28
Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 08:28
Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 14:12
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
19/02/2024 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
19/02/2024 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
19/02/2024 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:09
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2024 15:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/12/2023 05:39
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 05:39
Decorrido prazo de JOSE IVALTER FERREIRA FILHO em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 13:05
Conclusos para julgamento
-
08/12/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 16:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 16:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 04/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 16:22
Publicado Intimação em 23/11/2023.
-
23/11/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800260-07.2021.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
TANGARÁ, 21 de novembro de 2023 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria -
21/11/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800260-07.2021.8.20.5133 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SITIO NOVO EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CHIQUINHO FERNANDES DESPACHO Cadastre-se o DETRAN na condição de terceiro interessado nos presentes autos.
Em seguida, intime-se a autarquia de trânsito via sistema para, em 10 (dez) dias, transferir, independente da existência de multas e débitos, o veículo ambulância tipo Fiat/Fiorino TECFORM AB1, de placas QGY5E12, de cor branca ao MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, CNPJ n 08.***.***/0001-00 juntando aos autos o cumprimento da decisão, sob pena de astreintes no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) a cada dia de descumprimento, limitado ao teto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Cumpra-se.
TANGARÁ/RN, 14 de outubro de 2023.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/10/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:16
Expedição de Ofício.
-
29/05/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 23:24
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 10:51
Outras Decisões
-
25/01/2023 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 24/01/2023 23:59.
-
18/01/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 10:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/10/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 15:42
Recebidos os autos
-
30/09/2022 15:42
Juntada de ato ordinatório
-
28/09/2021 17:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2021 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/07/2021 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/07/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 13:57
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/07/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 01/07/2021 23:59.
-
19/06/2021 00:44
Decorrido prazo de MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES em 18/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 21:13
Juntada de Petição de apelação
-
11/06/2021 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2021 08:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/06/2021 15:56
Expedição de Mandado.
-
04/06/2021 16:32
Juntada de Petição de petição urgente
-
17/05/2021 12:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 09:42
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2021 16:12
Conclusos para julgamento
-
12/05/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 17:41
Juntada de Petição de parecer
-
11/05/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 14:31
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 08:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA CHIQUINHO FERNANDES em 10/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 22:38
Juntada de Petição de contestação
-
08/05/2021 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2021 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 23/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 15:08
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2021 14:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2021 13:21
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2021 12:55
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/04/2021 12:48
Outras Decisões
-
05/04/2021 16:02
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806887-66.2022.8.20.0000
Jose Diogo dos Santos Nicacio
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Izabele Brasil Azevedo de Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/06/2024 15:34
Processo nº 0851742-31.2023.8.20.5001
Franklin Souza Pegado
Elizabete de Souza Pegado
Advogado: Helton Vieira Marinho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/10/2023 11:04
Processo nº 0812787-96.2021.8.20.5001
Edificio Joinville
Sandra Marcia de Oliveira Noronha
Advogado: Marcio Aisllan Camara de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/03/2021 22:23
Processo nº 0803347-10.2022.8.20.0000
Savio Arcanjo Santos Nascimento de Morae...
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Zelia Maria Gusmao Lee
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/08/2024 09:02
Processo nº 0812119-25.2023.8.20.0000
Raimunda Teixeira da Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Adonai Wilson Ferreira Bezerra
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/09/2023 16:39