05/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 18:42

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 10:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 04:47

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/05/2025 13:47

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 04:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:02

Publicado Intimação em 19/10/2023.
06/12/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 05:05

Decorrido prazo de RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:59

Juntada de ato ordinatório
24/08/2024 06:57

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO JAQUES CAMPOS PESSOA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 03:59

Decorrido prazo de LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:59

Decorrido prazo de RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2024 04:18

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:03

Conclusos para julgamento
01/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:07

Decorrido prazo de LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:58

Publicado Intimação em 19/10/2023.
10/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
24/10/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0891057-03.2022.8.20.5001 Parte autora: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Parte ré: GABRIEL MOREIRA MOURA BEZERRA e outros D E C I S Ã O

Vistos...

Compulsando os autos com o escopo de sentenciar, vejo que o processo ainda possue pontos a serem saneados.

Explico. (I) em primeiro lugar DECRETO a revelia do Demandado GABRIEL MOREIRA MOURA BEZERRA (art. 344, CPC), uma vez citado ao Id. 94784494, diante do seu comparecimento espontâneo em audiência de conciliação no CEJUSC e audiência conciliatória nesta Unidade Judiciária(art. 239, § 1°, CPC) ficou suprida sua citação formal, porém ele não ofereceu contestação; (II)

por outro lado, DEIXO de aplicar contra o Réu os efeitos da revelia, por força do que dispõe o art. 345, I, CPC, ou seja, o Sr.

João Elias contestou a demanda em que se discute o mesmo fato, qual seja, um sinistro (acidente de trânsito) com repercussões que ensejaram o ajuizamento da presente ação regressiva pela seguradora autora; (III) vejo que a secretaria não cumpriu a parte final da decisão saneadora de Id. 100982692, em razão disto, determino a INTIMAÇÃO de ambas as partes para especificarem expressamente quais as provas que desejam produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada meio de prova requerido, no prazo comum de 15 (quinze) dias ou, caso contrário, se optam pelo julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, CPC; (IV) havendo pleito de produção de provas, retornem imediatamente conclusos para caixa de decisão, observando a ordem cronológica; e (V) lado outro, inertes as partes, retornem imediatamente conclusos para caixa de sentença, etiqueta: "seguros e seguradoras". (VI) por fim, considerando que o Réu GABRIEL constituiu advogado ao Id. 102845002, DETERMINO que a diligente secretaria habilite o patrono do réu, como praxe; P.I.C.

NATAL/RN, data de registro no sistema ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 07:29

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:56

Audiência conciliação realizada para 05/07/2023 08:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/07/2023 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 08:30, 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/07/2023 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:26

Juntada de Petição de procuração
01/06/2023 12:52

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:08

Audiência conciliação designada para 05/07/2023 08:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/04/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
24/02/2023 23:29

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:51

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 09:46

Audiência conciliação realizada para 06/02/2023 13:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/02/2023 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2023 13:30, 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:13

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
25/01/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
24/01/2023 08:58

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 08:00

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 12:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/01/2023 12:21

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:27

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:17

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:32

Audiência conciliação designada para 06/02/2023 13:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/11/2022 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS em 10/11/2022 23:59.
15/10/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 22:06

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 09:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
07/10/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
27/09/2022 14:56

Juntada de custas
27/09/2022 14:44

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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