23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0816883-09.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 11 de outubro de 2023 FRANCISCO C M JÁCOME Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/10/2021 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
14/10/2021 15:09

Recebidos os autos
14/10/2021 15:08

Juntada de termo
03/05/2021 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ
03/12/2020 22:34

Juntada de Certidão
25/11/2020 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 15:16

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 08:24

Outras Decisões
30/09/2020 14:43

Conclusos para decisão
15/07/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 10:40

Recurso Especial não admitido
03/03/2020 10:55

Conclusos para decisão
03/03/2020 10:54

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
18/12/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/12/2019 23:59:59.
30/10/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 18:15

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
10/09/2019 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/09/2019 23:59:59.
16/07/2019 15:32

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2019 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2019 11:36

Deliberado em sessão - julgado
07/06/2019 10:05

Incluído em pauta para 18/06/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.
06/06/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 17:09

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2019 10:28

Conclusos para decisão
20/05/2019 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 14:09

Conclusos para decisão
04/04/2019 08:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 09:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/03/2019 14:49

Deliberado em sessão - julgado
08/03/2019 09:44

Incluído em pauta para 19/03/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.
07/03/2019 11:11

Juntada de extrato de ata
28/02/2019 17:44

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2019 10:20

Deliberado em sessão - retirado
15/02/2019 11:13

Incluído em pauta para 26/02/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.
11/02/2019 22:15

Pedido de inclusão em pauta
11/01/2019 07:22

Conclusos para decisão
09/01/2019 15:26

Juntada de Petição de parecer
22/11/2018 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 13:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 09:31

Recebidos os autos
14/11/2018 09:31

Conclusos para despacho
14/11/2018 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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