TJRN - 0805511-97.2015.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 08:18
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 15:26
Outras Decisões
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12/03/2024 10:46
Conclusos para despacho
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12/03/2024 10:44
Juntada de Certidão
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11/03/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 12:23
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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26/02/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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26/02/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0805511-97.2015.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a parte, através de seu advogado para, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, indicar dados bancários para expedição de alvará.
Mossoró-RN, 22 de fevereiro de 2024 FRANCISCO C.
M.
JÁCOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA SOFIA BARRETO COSTA Estagiária de Direito -
22/02/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 14:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/11/2023 03:31
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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11/11/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Proc. nº 0805511-97.2015.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu cargo, haver decorrido sem que as partes tenham se manifestado sobre o conteúdo da Requisição de Pagamento expedida.
CERTIFICO, ainda, de acordo com o art. 65 da Resolução nº 17/2021/TJRN de 02/06/2021, procedo a intimação do Ente devedor, por seu Representante Legal, para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 02 (dois) meses, sob pena de constrição (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.
Mossoró – RN, 30 de outubro de 2023 FRANCISCO C.
M.JÁCOME Analista Judiciário CARLA MILENA MOREIRA DA SILVA Estagiária de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/10/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 13:28
Juntada de Petição de comunicações
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25/09/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 08:01
Outras Decisões
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21/09/2023 08:21
Conclusos para despacho
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21/09/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 09:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
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30/08/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 13:52
Expedição de Ofício.
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19/07/2023 11:14
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 11:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/06/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 11:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
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22/05/2023 11:49
Conclusos para despacho
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22/05/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 16:00
Juntada de Petição de outros documentos
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09/03/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 12:39
Processo Reativado
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18/01/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 10:23
Conclusos para decisão
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18/01/2023 10:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/03/2022 09:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/04/2021 10:00
Arquivado Definitivamente
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07/04/2021 09:59
Juntada de termo
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04/02/2021 12:39
Recebidos os autos
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04/02/2021 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2018 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/05/2018 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/05/2018 23:59:59.
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27/04/2018 10:39
Juntada de Petição de contra-razões
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16/04/2018 12:58
Juntada de Petição de apelação
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04/04/2018 14:39
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2018 11:31
Julgado improcedente o pedido
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20/11/2017 17:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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15/11/2017 00:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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26/02/2016 10:19
Conclusos para julgamento
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26/02/2016 10:18
Juntada de Certidão
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26/08/2015 13:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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19/06/2015 16:13
Juntada de Petição de petição
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11/06/2015 12:24
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2015 12:05
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2015 09:28
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2015 09:46
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2015 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2015 09:54
Conclusos para despacho
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18/03/2015 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2017
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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