STJ - 0805511-97.2015.8.20.5106

10/12/2020 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2020 13:20

Transitado em Julgado em 10/12/2020

17/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 09:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ASSIS HONORATO

14/10/2020 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE