03/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803113-02.2018.8.20.5001.

Polo ativo: AUCENIO JOSE DA SILVA e outros (5).

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/09/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:26

Recebidos os autos
28/08/2025 09:26

Juntada de petição
17/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:42

Recebidos os autos
09/08/2023 10:42

Juntada de despacho
24/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:44

Recebidos os autos
19/07/2023 11:44

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 08:48

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:57

Publicado Intimação em 23/02/2023.
03/04/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
03/03/2023 00:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 07:40

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:29

Conclusos para despacho
08/02/2023 19:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:24

Expedição de Ofício.
05/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2022 10:52

Conclusos para despacho
16/07/2022 23:33

Expedição de Certidão.
16/07/2022 23:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/07/2022 23:59.
20/06/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:46

Conclusos para despacho
21/02/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/02/2022 23:59.
10/02/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:43

Conclusos para despacho
10/01/2022 11:38

Expedição de Certidão.
22/10/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:43

Conclusos para despacho
17/08/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2021 23:59.
28/07/2021 07:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 07:41

Juntada de Petição de apelação
28/07/2021 07:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:11

Conclusos para despacho
06/07/2021 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
13/11/2019 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 12:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 10:00

Conclusos para despacho
06/09/2019 09:58

Expedição de Certidão.
06/09/2019 09:00

Juntada de Alvará recebido
23/08/2019 11:51

Juntada de Alvará recebido
26/07/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 18:05

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 09:02

Expedição de Certidão.
18/07/2019 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 14:42

Juntada de ato ordinatório
14/06/2019 14:13

Outras Decisões
14/06/2019 12:46

Conclusos para decisão
14/06/2019 12:43

Expedição de Certidão.
07/05/2019 16:35

Juntada de ato ordinatório
17/04/2019 19:06

Juntada de Certidão
08/04/2019 15:47

Juntada de ato ordinatório
29/03/2019 10:44

Expedição de Certidão.
22/02/2019 18:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 15:35

Juntada de Petição de certidão
22/01/2019 15:35

Juntada de Certidão
22/01/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 15:04

Juntada de Petição de ato ordinatório
22/01/2019 15:04

Juntada de ato ordinatório
28/11/2018 07:57

Transitado em Julgado em 20/11/2018
21/11/2018 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 18:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 16:33

Julgado procedente o pedido
10/09/2018 09:53

Conclusos para decisão
10/09/2018 09:52

Juntada de Certidão
06/09/2018 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2018 23:59:59.
24/08/2018 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2018 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2018 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 10:50

Conclusos para decisão
01/08/2018 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 09:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2018 10:24

Conclusos para julgamento
24/06/2018 20:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 12:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2018 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 07:39

Conclusos para julgamento
10/05/2018 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2018 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 18:26

Conclusos para despacho
29/01/2018 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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