21/03/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:36

Determinado o arquivamento
19/03/2025 19:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:40

Recebidos os autos
19/03/2025 12:40

Juntada de despacho
26/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 01/04/2024.
26/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
22/11/2024 08:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.
22/11/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 14:08

Decorrido prazo de CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA em 03/09/2024.
04/09/2024 02:12

Decorrido prazo de CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA em 03/09/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801775-69.2023.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC).

Areia Branca-RN, 2 de agosto de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
02/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo de CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:54

Decorrido prazo de CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
27/04/2024 08:11

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:18

Decorrido prazo de CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801775-69.2023.8.20.5113 AUTOR: CACIA MARIA DE SOUZA REU: FRANCISCO RANIERE SOUSA MAIA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a parte autora, inicialmente, requer a anulação de contrato de compra e venda de imóvel e, por conseguinte, o ressarcimento do valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), além da condenação da parte requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais.

Deferida a gratuidade judiciária (ID 110190136).

Devidamente citado, as partes compareceram à Audiência de Conciliação, restando a proposta de conciliação infrutífera, consoante Termo de Audiência hospedado no ID 114881481.

Apesar de ciente do prazo legal para apresentação de Contestação, a parte demandada não apresentou qualquer manifestação nos autos, conforme certidão de decurso de prazo no ID 117474995. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista o teor da certidão de ID 117474995, impõe-se decretar a REVELIA da parte requerida, nos termos do art. 344 do CPC, permitindo-se o julgamento antecipado da lide, conforme dispõe o art. 355, II do código anteriormente mencionado.

Diante disso, intime-se a parte autora para manifestar interesse na produção probatória.

Em caso positivo, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente.

Caso a parte informe seu desinteresse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para julgamento, respeitando-se a ordem cronológica e as prioridades legais.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:23

Decretada a revelia
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:33

Decorrido prazo de KAROLY KARLYLE MAIA DA SILVA em 04/03/2023.
15/03/2024 03:20

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:16

Decorrido prazo de KAROLY KARLYLE MAIA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:16

Decorrido prazo de KAROLY KARLYLE MAIA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:21

Audiência conciliação realizada para 08/02/2024 08:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
08/02/2024 08:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 08:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
05/02/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:42

Juntada de diligência
08/01/2024 11:47

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:19

Audiência conciliação designada para 08/02/2024 08:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
10/11/2023 09:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801775-69.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CACIA MARIA DE SOUZA REU: FRANCISCO RANIERE SOUSA MAIA DESPACHO Vistos em correição.

Considerando, em tese, que a inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de improcedência liminar do pedido, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins.

Outrossim, verifica-se que a parte autora informou interesse na realização de Audiência de Conciliação.

Assim, determino que proceda-se com o aprazamento da respectiva Audiência de Conciliação conforme disponibilidade de pauta, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência.

Não havendo acordo ou não comparecendo o réu, então se iniciará o prazo para apresentação de CONTESTAÇÃO, qual seja 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (CPC, artigo 341).

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º).

Em sendo assistido pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente.

As partes deverão ser cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8°).

Apresentada contestação e sendo suscitados preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, CPC), INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação.

Após providências anteriormente descritas, venham os autos conclusos para análise e adoção de uma das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, previstos nas seções compreendidas entre os arts. 354 a 357 do CPC. À vista dos documentos juntados ao ID 107982722, em cumprimento ao determinado por este Juízo no despacho de ID 107398869, DEFIRO a gratuidade judiciária requerida, conforme regulamenta o art. 98 do CPC.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:37

Distribuído por sorteio
20/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821549-38.2020.8.20.5001

Condominio Edificio Ocean View Ii

Manoel Mariano da Silva

Advogado: Ingrid Beatriz Kanitz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2020 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0853322-09.2017.8.20.5001

Clinica Pedro Cavalcanti LTDA - EPP

Aprove - Consultoria em Projetos e Meio ...

Advogado: Caio Biagio Zuliani

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/11/2017 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800321-57.2023.8.20.5112

Maria Zelia Araujo Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0801821-92.2022.8.20.5113

Divanir Felix dos Santos

Reu Inexistente

Advogado: Djackson Kennedy Rodrigues Gabriel de So...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/08/2022 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0100123-57.2017.8.20.0105

Henrique Lage Salineira do Nordeste S/A.

Uniao / Fazenda Nacional

Advogado: Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2017 00:00

Exibir Processo