TJRN - 0835246-58.2022.8.20.5001

12/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 481034/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481034 - EDcl no AgInt no AREsp 2846348 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00481034/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2846348/RN

24/06/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481034/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2846348/RN

09/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para MARIA DO SOCORRO SALUSTINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 481034/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1994.

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 481034/2025 -

29/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481034/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 481034/2025

28/05/2025 17:03

Protocolizada Petição 481034/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

22/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 215220/2025 - AgInt

21/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215220 - AgInt no AREsp 2846348 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00215220/2025 - AgInt no AREsp 2846348/RN

09/05/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215220/2025 - AgInt no AREsp 2846348/RN

15/04/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 215220/2025 - AgInt

14/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215220 - AgInt no AREsp 2846348 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para MARIA DO SOCORRO SALUSTINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 215220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1955.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 215220/2025 -

17/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215220/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 215220/2025

14/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 215220/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

27/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:40

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

06/02/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE