TJRN - 0800298-42.2023.8.20.5135

05/04/2024 10:47

Arquivado Definitivamente

05/04/2024 10:47

Juntada de Certidão

05/04/2024 10:32

Recebidos os autos

05/04/2024 10:32

Juntada de intimação de pauta

09/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023 10:41

Juntada de Certidão

09/11/2023 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 14:30

Juntada de Certidão

23/10/2023 23:37

Juntada de Petição de recurso inominado

12/10/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES em 11/10/2023 23:59.

26/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 08:01

Julgado improcedente o pedido

08/09/2023 10:49

Conclusos para julgamento

17/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 03:51

Expedição de Certidão.

16/08/2023 03:51

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 15/08/2023 23:59.

14/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 09:03

Juntada de Certidão

13/07/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 23:15

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 08:19

Outras Decisões

18/05/2023 16:26

Conclusos para despacho

18/05/2023 16:26

Distribuído por sorteio