STJ - 0816686-05.2021.8.20.5001

08/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 15:20

Conheço do agravo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138912/2024

28/02/2024 16:00

Protocolizada Petição 138912/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

15/02/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/02/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/12/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE