TJRN - 0100012-49.2017.8.20.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100012-49.2017.8.20.0113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 16-12-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 4 de dezembro de 2024. -
28/11/2024 09:25
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Petição de parecer
-
22/11/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 16:06
Recebidos os autos
-
19/11/2024 16:06
Juntada de despacho
-
25/10/2024 09:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
-
22/10/2024 15:01
Juntada de termo de remessa
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21/10/2024 12:05
Juntada de Petição de razões finais
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15/10/2024 02:00
Decorrido prazo de ANTONIO RONILSON DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO RONILSON DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:45
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal nº 0100012-49.2017.8.20.0113 Origem: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN Apelante: Antonio Ronilson da Costa Advogado: Dr.
Marlus César Rocha Xavier (OAB/RN 2.968) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO À Secretaria Judiciária, para retificar a autuação do feito, fazendo constar como apelante Antonio Ronilson da Costa e apelado o Ministério Público.
Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Juiz Convocado Roberto Guedes Relator -
24/09/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 19:11
Juntada de termo
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18/09/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 13:23
Recebidos os autos
-
09/09/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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