TJRN - 0101124-91.2016.8.20.0144

15/01/2025 14:52

Arquivado Definitivamente

15/01/2025 14:51

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 07/10/2024 23:59.

27/08/2024 23:56

Juntada de Certidão

13/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 00:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 13:02

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024 12:59

Conclusos para julgamento

19/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos

17/07/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 08:15

Conclusos para decisão

22/02/2024 15:47

Recebidos os autos

22/02/2024 15:47

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022 14:07

Expedição de Certidão.

12/07/2022 14:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2022 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 03:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 23/02/2022 23:59.

14/12/2021 16:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 13:52

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/11/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 17:34

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021 15:43

Conclusos para julgamento

11/11/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 18:51

Juntada de Certidão

13/10/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 13:40

Conclusos para decisão

23/09/2021 17:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2021 00:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 20:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2021 11:21

Juntada de Outros documentos

16/09/2021 09:27

Audiência instrução realizada para 19/08/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

11/09/2021 09:13

Decorrido prazo de JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA em 10/09/2021 23:59.

09/09/2021 03:41

Decorrido prazo de MARIA GORETH BEZERRA DA CUNHA em 08/09/2021 23:59.

08/09/2021 09:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2021 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2021 11:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2021 16:36

Expedição de Mandado.

26/08/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 16:23

Audiência instrução designada para 16/09/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

26/08/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 15:47

Outras Decisões

25/08/2021 13:42

Conclusos para decisão

24/08/2021 14:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2021 17:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA GORETH BEZERRA DA CUNHA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2021 11:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2021 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/08/2021 12:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2021 12:01

Expedição de Mandado.

10/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 11:51

Audiência instrução designada para 19/08/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

09/08/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021 11:55

Conclusos para despacho

04/08/2021 11:37

Expedição de Certidão.

03/11/2020 19:46

Recebidos os autos

02/09/2020 10:09

Remessa para Setor de Digitalização PJE

02/09/2020 10:03

Recebidos os autos do Magistrado

18/11/2019 10:33

Concluso para despacho

07/11/2019 09:38

Juntada de Parecer Ministerial

06/11/2019 14:35

Recebidos os autos do Ministério Público

06/11/2019 14:35

Recebidos os autos do Ministério Público

04/11/2019 12:42

Remetidos os Autos ao Promotor

29/10/2019 16:05

Petição

18/10/2019 13:32

Juntada de mandado

17/10/2019 14:33

Certidão de Oficial Expedida

19/09/2019 10:30

Expedição de Mandado

18/09/2019 11:09

Recebidos os autos do Magistrado

18/09/2019 11:09

Recebidos os autos do Magistrado

18/09/2019 08:54

Despacho Proferido em Correição

06/07/2019 14:21

Juntada de carta precatória

16/04/2019 11:28

Concluso para despacho

05/04/2019 11:27

Juntada de Contestação

26/11/2018 13:07

Expedição de ofício

17/02/2018 14:07

Expedição de Carta precatória

30/10/2017 17:50

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017 14:28

Redistribuição por direcionamento

04/09/2017 11:21

Juntada de mandado

19/08/2017 10:06

Certidão expedida/exarada

18/08/2017 14:58

Relação encaminhada ao DJE

18/08/2017 14:35

Publicação

03/08/2017 16:23

Recebimento

01/08/2017 16:42

Decisão Proferida

28/07/2017 14:04

Concluso para despacho

20/06/2017 10:06

Petição

11/05/2017 08:52

Certidão expedida/exarada

09/05/2017 13:07

Relação encaminhada ao DJE

09/05/2017 10:53

Publicação

31/03/2017 14:04

Recebimento

30/03/2017 13:56

Certidão de Oficial Expedida

30/03/2017 10:30

Remetidos os Autos ao Promotor

23/03/2017 17:55

Expedição de Mandado

05/10/2016 09:15

Recebimento

22/09/2016 00:00

Decisão Proferida

30/08/2016 09:32

Concluso para decisão

29/08/2016 16:39

Recebimento

22/08/2016 11:00

Remetidos os Autos ao Promotor

22/08/2016 10:54

Recebido os Autos do Advogado

22/08/2016 10:54

Recebimento

16/08/2016 08:38

Petição

08/08/2016 14:43

Remetidos os Autos ao Advogado

08/08/2016 13:28

Recebimento

01/08/2016 15:28

Mero expediente

31/07/2016 17:00

Concluso para decisão

31/07/2016 16:30

Distribuído por sorteio