29/11/2024 01:34

Publicado Intimação em 06/12/2023.
29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
08/02/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:30

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 17:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:34

Decorrido prazo de Douglas Gomes Meira Lima em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:55

Decorrido prazo de Douglas Gomes Meira Lima em 06/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/01/2024 23:59.
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo de Douglas Gomes Meira Lima em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0847150-41.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: DOUGLAS GOMES MEIRA LIMA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes. É o breve relatório.

Decido.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, referente a objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º, Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 1 de dezembro de 2023.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:53

Homologada a Transação
30/11/2023 18:30

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 07:06

Juntada de diligência
01/11/2023 10:36

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 13:07

Juntada de diligência
25/08/2023 09:16

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:24

Juntada de custas
21/08/2023 17:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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