13/09/2024 02:01

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:01

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 12/09/2024 23:59.
31/08/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 13:24

Conclusos para julgamento
13/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:17

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:16

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
01/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:32

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 12:39

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 07:03

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:42

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 11/04/2024 23:59.
08/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2024 14:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:32

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:03

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição incidental
17/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:03

Desentranhado o documento
15/12/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:58

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:58

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:23

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 14/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:22

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2023 21:08

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2023 12:43

Determinado o arquivamento
10/10/2023 13:35

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:16

Recebidos os autos
10/10/2023 12:16

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801780-28.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
29/03/2023 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2023 06:35

Juntada de Certidão
29/03/2023 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNALDO FELIX DO NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.
03/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 07:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 01:56

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:56

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 11:54

Conclusos para julgamento
18/12/2022 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNALDO FELIX DO NASCIMENTO em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:57

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNALDO FELIX DO NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.
30/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:37

Juntada de ato ordinatório
23/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 03:25

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 22/09/2022 23:59.
12/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:22

Conclusos para decisão
30/08/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:01

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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