19/09/2025 06:37

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0801036-10.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK Réu: FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a Representante Legal da Defensoria Pública a, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar defesa da parte ré citada por edital.

Natal, 21 de agosto de 2025.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:10

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 12:08

Decorrido prazo de ré em 20/08/2025.
21/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:46

Desentranhado o documento
21/08/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Publicado Citação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0801036-10.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK REU: FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA, Juiz(a) de Direito em Substituição Legal da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo sob nº 0801036-10.2024.8.20.5001, proposta por IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK contra FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que, pela publicação do presente edital fica(m) CITADO(S): FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-78, com último endereço à Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1850, Ponta Negra, NATAL - RN - CEP: 59090-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial.

Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015).

E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o/a MM Juiz(a) de Direito desta 16ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 25060213433333300000142843033 - PETIÇÃO INICIAL: 24010912283317300000106185268.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente documento.

Natal/RN, 27 de junho de 2025.

MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801036-10.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK REU: FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Indefiro o pedido de que a citação da ré seja feita por edital, tendo em vista que ainda não esgotadas as diligências possíveis para se encontrar o endereço da demandada.

INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 8 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:53

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0801036-10.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK REU: FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Indefiro o pedido de que a citação da ré seja feita por edital,uma vez que a parte autora não requereu qualquer diligência para a localização do possível endereço atual da parte demandada.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito.

P.I.

NATAL /RN, 28 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 05:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
28/11/2024 14:10

Juntada de termo
22/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:24

Recebidos os autos.
14/10/2024 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
12/10/2024 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/10/2024 14:01

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 27/11/2024 14:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
09/09/2024 12:58

Recebidos os autos.
09/09/2024 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
09/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
30/07/2024 03:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:52

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:36

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 09:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 19/06/2024 14:20 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/06/2024 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 14:20, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/06/2024 22:06

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 19/06/2024 14:20 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/03/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 13:49

Recebidos os autos.
04/03/2024 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
04/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 19:25

Conclusos para decisão
23/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:40

Decorrido prazo de IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:40

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801036-10.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK REU: FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, regularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração e recolher as custas processuais.

P.I.

NATAL/RN, 9 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:28

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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