09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739500 - E-mail: [email protected] Autos n. 0100403-20.2016.8.20.0119 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo: FRANCISCA IVONETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (12) Polo Passivo: FRANCISCO PATRICIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 13 do Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que já foi certificado o trânsito em julgado a sentença, antes de promover o arquivamento, INTIMO a parte autora, na(s) pessoa(s) dos(as) advogados(as), para requerer o que entender pertinente, em 10 (dez) dias.

Vara Única da Comarca de Lajes, Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 6 de junho de 2025.

ADRIANO MATIAS DOS SANTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0100403-20.2016.8.20.0119 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) POLO ATIVO: FRANCISCA IVONETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELANGELO JENNINGS VARELA SILVA - RN18946 POLO PASSIVO:FRANCISCO PATRICIO DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar a Arrolante, por intermédio de seu advogado, acerca da certidão exarada nos autos do processo em epígrafe (ID 143287011).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

LAJES, 18 de fevereiro de 2025.

ADRIANO MATIAS DOS SANTOS Analista Judiciário (assinado digitalmente)
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739500 - E-mail: [email protected] Autos n. 0100403-20.2016.8.20.0119 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo: FRANCISCA IVONETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (12) Polo Passivo: FRANCISCO PATRICIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, constatada a falta do pagamento prévio da custa processual relativa à expedição do formal de partilha, INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para comprovar o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias (Lei Estadual n. 11.038/2021, art. 27).

Vara Única da Comarca de Lajes, Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 20 de agosto de 2024.

ADRIANO MATIAS DOS SANTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
07/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
22/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 0100403-20.2016.8.20.0119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem do(a) Exmº(ª).

Sr(a).

Dr(a).

Gabriella Edvanda Marques Felix, Juíza de Direito desta Comarca, em cumprimento ao determinado na sentença proferida nos presentes autos, conforme ID 99925115, procedo à intimação do(a) do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu(ua) procuradoria , bem como do recolhimento do pagamento do ITCMD , IDs nº 110511609, 110508877. 110511613, 110511612 e 110511611, em anexo, para que se manifestar no prazo de prazo de 30 (trinta) dias sobre os mesmos.

Lajes/RN, 10 de janeiro de 2024 NALDIR BRAGA DE ASSUNCÃO CUNHA Servidora
10/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:32

Decorrido prazo de MIGUEL SALVIANO NETO SEGUNDO em 31/10/2023 23:59.
21/09/2023 09:46

Decorrido prazo de VICENTE PATRÍCIO NETO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:39

Decorrido prazo de VICENTE PATRÍCIO NETO em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:02

Juntada de diligência
05/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 12:42

Juntada de diligência
29/07/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 17:58

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:51

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:51

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:46

Expedição de Mandado.
17/05/2023 17:26

Decorrido prazo de MICHELANGELO JENNINGS VARELA SILVA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:47

Decorrido prazo de VICENTE PATRÍCIO NETO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:47

Decorrido prazo de MARIA SELMA DOS SANTOS MELO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:47

Decorrido prazo de MIGUEL SALVIANO NETO SEGUNDO em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:32

Audiência conciliação realizada para 10/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.
11/05/2023 16:32

Homologada a Transação
11/05/2023 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Lajes.
10/05/2023 09:24

Juntada de Petição de procuração
09/05/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 20:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 19:39

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:04

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:04

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:04

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:35

Audiência conciliação designada para 10/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.
12/04/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:41

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:41

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2023 00:49

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 19:59

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:41

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/11/2022 09:40

Juntada de Certidão
24/11/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:41

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 19:40

Juntada de Petição de diligência
04/11/2021 09:27

Expedição de Mandado.
03/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:34

Digitalizado PJE
14/09/2021 09:13

Certidão expedida/exarada
13/09/2021 09:34

Relação encaminhada ao DJE
10/09/2021 09:57

Expedição de termo
08/09/2021 12:50

Recebidos os autos
26/08/2021 02:45

Recebidos os autos do Magistrado
26/08/2021 02:42

Mero expediente
05/10/2018 10:55

Juntada de carta precatória
09/08/2018 03:20

Concluso para despacho
07/06/2018 02:39

Certidão expedida/exarada
06/06/2018 05:52

Recebimento
04/04/2018 01:18

Expedição de Carta precatória
02/04/2018 11:05

Juntada de mandado
26/02/2018 02:45

Expedição de Mandado
22/02/2018 10:22

Recebimento
22/02/2018 10:22

Remessa
22/01/2018 11:36

Concluso para despacho
15/01/2018 09:01

Certidão expedida/exarada
17/11/2017 01:27

Documento
28/09/2017 05:39

Expedição de edital
18/09/2017 11:18

Juntada de mandado
16/09/2017 02:28

Certidão de Oficial Expedida
30/08/2017 05:24

Expedição de Mandado
30/05/2017 05:59

Certidão expedida/exarada
26/05/2017 04:46

Relação encaminhada ao DJE
17/05/2017 10:37

Assistência judiciária gratuita
17/05/2017 05:52

Recebimento
17/08/2016 07:05

Concluso para despacho
03/08/2016 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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