27/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804118-77.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUIS ALDIVAN DA SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o ente público executado, por intermédio do seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação à execução promovida pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, com a manifestação do demandado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Caso as partes concordem com os cálculos, faça-se conclusão para sentença de homologação/extinção.

Caso as partes discordem, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
25/08/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:31

Processo Reativado
23/08/2025 22:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804118-77.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIS ALDIVAN DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo todas as informações do art. 534 e incisos, do CPC, utilizando-se a calculadora automática do TJRN.

Escoado referido prazo e nada tendo sido requerido, arquive-se os autos.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2025.
20/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2025 23:59.
26/03/2025 10:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2025 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:17

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 16:11

Recebidos os autos
19/02/2025 16:11

Juntada de despacho
06/12/2024 17:39

Publicado Intimação em 11/03/2024.
06/12/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/12/2024 16:48

Publicado Intimação em 01/08/2024.
06/12/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
06/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 12/06/2024.
06/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/12/2024 09:51

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/12/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/12/2024 05:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
02/12/2024 11:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.
02/12/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
27/11/2024 05:57

Publicado Intimação em 19/04/2024.
27/11/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
24/11/2024 10:12

Publicado Citação em 22/01/2024.
24/11/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/11/2024 23:43

Publicado Intimação em 19/04/2024.
22/11/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
03/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 10:52

Decorrido prazo de LUIS ALDIVAN DA SILVA em 30/08/2024.
31/08/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIS ALDIVAN DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:07

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/07/2024 01:59

Decorrido prazo de LUIS ALDIVAN DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:55

Juntada de documento de comprovação
04/07/2024 10:22

Juntada de documento de comprovação
29/06/2024 01:25

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:34

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
27/06/2024 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
23/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:35

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 08:47

Juntada de diligência
10/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:25

Juntada de documento de comprovação
03/06/2024 13:03

Juntada de documento de comprovação
03/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 05:41

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
11/04/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 17:09

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:08

Juntada de documento de comprovação
08/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:51

Conclusos para decisão
04/01/2024 11:51

Juntada de informação
09/12/2023 08:18

Juntada de documento de comprovação
08/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:19

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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