19/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:03

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/04/2025 08:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
09/04/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 11:44

Juntada de diligência
08/04/2025 04:48

Decorrido prazo de RAFAELA LEANDRO DA SILVA GOMES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:47

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES DE ARAUJO LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:47

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LEANDRO GOMES DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo de RAFAELA LEANDRO DA SILVA GOMES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES DE ARAUJO LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LEANDRO GOMES DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:31

Juntada de diligência
03/04/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:28

Juntada de diligência
03/04/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 12:26

Juntada de diligência
26/03/2025 06:05

Publicado Notificação em 25/03/2025.
26/03/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.
06/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
26/11/2024 07:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.
26/11/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
30/08/2024 10:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2025 08:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
11/04/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 07:49

Conclusos para decisão
23/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:28

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 12:27

Decorrido prazo de MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:27

Decorrido prazo de MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0805639-39.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: CARLOS ANDRE GOMES DE ARAUJO LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação de ID115247579, devendo a secretaria promover as devidas anotações no cadastro do PJE.

Após, encaminhe-se os autos com vista a defesa constituída para, no prazo legal, apresentar a resposta a acusação.

Cumpra-se.

MOSSORÓ/RN, 23 de fevereiro de 2024.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 06:41

Publicado Citação em 22/01/2024.
26/01/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0805639-39.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: CARLOS ANDRE GOMES DE ARAUJO LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Em que pese o acusado ter informado, no momento da sua citação, que tem advogado constituído, não há nos autos procuração outorgada ao referido advogado, nem pedido de habilitação do mesmo, ou sequer se sabe se a pessoa indicada é mesmo advogada.

Ante o exposto, determino que seja dado o andamento regular do feito com a nomeação da Defensoria Pública para atuar da causa, dando-se vista dos autos ao órgão de defesa.

Cumpra-se.

MOSSORÓ/RN, 16 de janeiro de 2024.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/10/2023 04:24

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES DE ARAUJO LIMA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 11:22

Juntada de diligência
09/05/2023 08:09

Expedição de Mandado.
09/05/2023 07:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/05/2023 07:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/05/2023 14:49

Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRE GOMES DE ARAUJO LIMA
08/05/2023 09:20

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:40

Apensado ao processo 0804791-52.2023.8.20.5106
24/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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