TJRN - 0804751-41.2021.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 42 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAEL MORAIS DA ROCHA

CPF *91.***.*58-31

LUCAS JHON YLLON OLIVEIRA SANTOS

CPF *18.***.*48-02

Advogados

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA

OAB: 12640/RN

CPF *13.***.*76-69

MACIEL GONZAGA DE LUNA

OAB: 11654/RN

CPF *08.***.*50-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAPHAEL BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*67-70

RUANITO RUAN ROBSON BARBOSA DE SOUZA

CPF *52.***.*81-05

WILDERLAN SILVA DE ALCANTARA

CPF *17.***.*49-60

RAZON NEVES DOS SANTOS SILVA

CPF *98.***.*07-00

JAILMA VIANA FERREIRA

Advogados

AMANDA ANDRADE CEZARIO

OAB: 17383/RN

CPF *89.***.*29-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 14:29

    Outras Decisões

  • 11/02/2025 07:38

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 05:02

    Decorrido prazo de 13ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 05/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:42

    Decorrido prazo de 13ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 05/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/01/2025 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 12:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/01/2025 12:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/01/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2024 00:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 04:40

    Decorrido prazo de LUCAS JHON YLLON OLIVEIRA SANTOS em 29/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 11:56

    Juntada de diligência

  • 17/01/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 20:23

    Juntada de diligência

  • 19/12/2023 12:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/12/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 11:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:47

    Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:47

    Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 07/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:08

    Outras Decisões

  • 15/10/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 11:18

    Juntada de intimação

  • 13/03/2023 07:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 18:50

    Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 03/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 12/02/2023 11:15

    Juntada de despacho

  • 07/12/2022 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 08:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/11/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 09:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/10/2022 21:04

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 01:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 21:16

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 17:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/09/2022 07:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 07:45

    Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 19/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 07:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/08/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 15:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 14:53

    Audiência instrução e julgamento realizada para 02/06/2022 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/06/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 16:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 16:40

    Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 03/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 20:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 12:56

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/06/2022 15:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 03/06/2022 11:26

    Audiência de custódia não-realizada para 18/12/2021 14:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/06/2022 07:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 07:44

    Decorrido prazo de LUCAS JHON YLLON OLIVEIRA SANTOS em 31/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 09:22

    Decorrido prazo de RAZON NEVES DOS SANTOS SILVA em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 09:21

    Decorrido prazo de ISMAEL MORAIS DA ROCHA em 24/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 19:48

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/05/2022 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 19:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2022 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 19:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2022 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 19:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 20:47

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 16:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/05/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 09:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/05/2022 16:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/05/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 16:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 27/04/2022 18:25

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 26/04/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 19:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 31/03/2022 10:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/03/2022 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:41

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 19:46

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 06:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 20:38

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 04/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de LUCAS JHON YLLON OLIVEIRA SANTOS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 02:39

    Decorrido prazo de ISMAEL MORAIS DA ROCHA em 03/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 17:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/02/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 17:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/02/2022 13:46

    Audiência instrução e julgamento designada para 02/06/2022 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/02/2022 13:44

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/02/2022 08:28

    Outras Decisões

  • 17/02/2022 22:07

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 01:28

    Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 15/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de 13º Distrito Policial Natal/RN em 07/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 16:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 07:12

    Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 22/01/2022 00:59.

  • 23/01/2022 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2022 12:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/12/2021 10:08

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/12/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/12/2021 07:23

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 15:16

    Outras Decisões

  • 18/12/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2021 09:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/12/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 09:01

    Audiência de custódia designada para 18/12/2021 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 18/12/2021 00:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

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