19/03/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 10:05

Juntada de ato ordinatório
19/03/2024 10:04

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:43

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 13:52

Conclusos para julgamento
30/01/2024 11:21

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/01/2024 10:15 2ª Vara da Comarca de Caicó.
30/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 09:45, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
29/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 10:52

Juntada de diligência
27/12/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 15:15

Juntada de diligência
24/11/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:50

Juntada de diligência
24/11/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:47

Juntada de diligência
23/11/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:49

Juntada de diligência
22/11/2023 10:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:50

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/01/2024 10:15 2ª Vara da Comarca de Caicó.
22/11/2023 09:43

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/11/2023 10:15 2ª Vara da Comarca de Caicó.
17/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 11:28

Juntada de diligência
23/10/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 13:24

Juntada de diligência
17/10/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 15:27

Juntada de diligência
16/10/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 21:00

Juntada de diligência
16/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 09:51

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:47

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:47

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:47

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:47

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:08

Audiência instrução e julgamento designada para 21/11/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.
16/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/10/2023 08:11

Conclusos para decisão
29/09/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 10:51

Juntada de diligência
20/09/2023 11:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
13/07/2023 05:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 05:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:38

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0803211-36.2022.8.20.5101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER - CAICÓ/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ REU: EDICLESIO LINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), com o escopo de tornar o cumprimento mais célere, e considerando que o autuado afirmou não ter condições de constituir advogado e, após decorrido o prazo inicial da citação, sobreveio habilitação de advogado, determino o seguinte: 1.

Procedo com intimação para a Defesa constituída apresentar resposta à acusação no prazo legal (CPP, art. 396-A, §2º; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

O presente ato foi elaborado e assinado por PATRICIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO.
19/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:46

Juntada de ato ordinatório
15/11/2022 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
04/11/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 14:07

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/10/2022 13:57

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
27/10/2022 10:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:59

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 12:06

Expedição de Mandado.
30/08/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:09

Audiência preliminar redesignada para 27/10/2022 09:45 2ª Vara da Comarca de Caicó.
23/08/2022 08:24

Juntada de ato ordinatório
13/08/2022 06:03

Publicado Intimação em 09/08/2022.
08/08/2022 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
06/08/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 14:51

Audiência preliminar designada para 21/10/2022 10:45 2ª Vara da Comarca de Caicó.
06/08/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 07:11

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:08

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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