STJ - 0000281-30.2011.8.20.0133

15/06/2021 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/06/2021 13:58

Transitado em Julgado em 15/06/2021

30/04/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

04/02/2021 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2021 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1754474)

03/02/2021 18:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/12/2020 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2020 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2020 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/09/2020 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2020 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE