02/09/2025 05:47

Decorrido prazo de SANDERSON DE FARIAS OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2025 09:13

Juntada de diligência
27/08/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:37

Juntada de diligência
27/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
24/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:20

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 23/09/2025 11:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:24

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 11:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 13:52

Juntada de diligência
17/07/2025 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 17:47

Juntada de diligência
15/07/2025 00:49

Decorrido prazo de JODSON DE LIMA RIMET DOMINGUES em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 12:15

Juntada de diligência
23/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 10:42

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/08/2025 11:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 01:40

Decorrido prazo de ELENILDO SILVA DE LIMA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ELENILDO SILVA DE LIMA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:20

Juntada de diligência
18/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:14

Decorrido prazo de ELENILDO SILVA DE LIMA em 11/03/2024.
15/03/2024 02:24

Decorrido prazo de ELENILDO SILVA DE LIMA em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:10

Publicado Citação em 15/02/2024.
14/03/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Sr.

Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0916572-40.2022.8.20.5001 em que figura como acusado ELENILDO SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, nascido em 26/09/1987, filho de Eduardo Fernandes de Lima e de Maria Eliene Silva de Lima, músico, residente na Rua Poeta Evaristo de Souza, nº 36, bairro Felipe Camarão, Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 168, do Código Penal, cometido em 18 de março de 2020, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 1206, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 29 de janeiro de 2024.

Eu, MARÍLIA IZABELA SOARES MATOS, Estagiária do TJRN, que o elaborei, conferido por CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
08/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 20:50

Juntada de diligência
12/12/2023 13:13

Expedição de Mandado.
12/12/2023 11:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2023 10:23

Recebida a denúncia contra ELENILDO SILVA DE LIMA
11/12/2023 07:47

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:04

Juntada de Petição de denúncia
05/12/2023 09:07

Decorrido prazo de JODSON DE LIMA RIMET DOMINGUES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:07

Decorrido prazo de JODSON DE LIMA RIMET DOMINGUES em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 20:55

Juntada de diligência
23/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 21:14

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:44

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:00

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/09/2023 21:16

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:31

Audiência instrução realizada para 04/08/2023 09:40 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/08/2023 10:31

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 09:40, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/07/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:45

Expedição de Mandado.
12/05/2023 12:57

Audiência instrução redesignada para 04/08/2023 09:40 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:10

Decorrido prazo de JODSON DE LIMA RIMET DOMINGUES em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2023 12:41

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:24

Audiência instrução designada para 12/05/2023 10:15 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/02/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:19

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:17

Conclusos para despacho
18/12/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 08:31

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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