TJRN - 0000205-51.2001.8.20.0102
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 13:42
Juntada de termo
-
06/03/2024 23:39
Decorrido prazo de Joseane Alves da Silva em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 18:07
Decorrido prazo de Joseane Alves da Silva em 05/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 13:48
Juntada de diligência
-
01/03/2024 10:53
Juntada de termo
-
29/02/2024 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
29/02/2024 16:49
Juntada de termo
-
29/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:50
Audiência instrução e julgamento realizada para 29/02/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
29/02/2024 15:50
Revogada a Prisão
-
29/02/2024 15:50
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
29/02/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 21:10
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 21:10
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:06
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA ALVES em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:03
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA ALVES em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:03
Decorrido prazo de Joseane Alves da Silva em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:01
Decorrido prazo de Joseane Alves da Silva em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:41
Juntada de termo
-
27/02/2024 03:11
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 26/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 14:56
Juntada de diligência
-
23/02/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 14:51
Juntada de diligência
-
23/02/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 14:42
Juntada de diligência
-
20/02/2024 16:23
Decorrido prazo de Carlos Henrique da Costa Silva em 19/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
09/02/2024 02:40
Publicado Intimação em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0000205-51.2001.8.20.0102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.
II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o dia 29/02/2024, às 14:00horas.
A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.
OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.
Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.
Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias2v-criminal Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.
VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.
Expedientes necessários.
Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.
EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/02/2024 17:25
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 08:50
Juntada de ato ordinatório
-
07/02/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 08:48
Audiência instrução e julgamento designada para 29/02/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
01/02/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:57
Outras Decisões
-
30/01/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 15:33
Juntada de termo
-
19/12/2023 14:10
Juntada de termo
-
19/12/2023 13:06
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 10:13
Juntada de termo
-
11/12/2023 19:24
Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:57
Mantida a prisão preventida
-
07/12/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 14:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/12/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:58
Juntada de termo
-
24/11/2023 09:38
Juntada de documento de comprovação
-
21/11/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 12:48
Digitalizado PJE
-
27/06/2022 12:48
Recebidos os autos
-
14/10/2021 04:46
Recebidos os autos do Magistrado
-
23/09/2021 11:16
Réu revel citado por edital
-
20/09/2021 04:05
Concluso para decisão
-
20/09/2021 04:04
Certidão expedida/exarada
-
28/02/2020 10:38
Mero expediente
-
04/02/2020 02:46
Concluso para despacho
-
03/02/2020 12:57
Petição
-
23/01/2020 09:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/01/2020 09:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/01/2020 11:44
Remetidos os Autos ao Promotor
-
18/12/2019 04:33
Juntada de carta precatória
-
18/12/2019 04:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 03:38
Expedição de Carta precatória
-
16/07/2019 11:47
Recebidos os autos do Magistrado
-
16/07/2019 11:47
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/06/2019 11:46
Mero expediente
-
29/03/2019 01:59
Concluso para decisão
-
29/03/2019 01:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/03/2019 01:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/03/2019 01:51
Certidão expedida/exarada
-
30/10/2017 02:06
Redistribuição por direcionamento
-
23/10/2017 11:37
Redistribuição por direcionamento
-
23/10/2017 10:19
Redistribuição por direcionamento
-
31/08/2017 03:37
Remetidos os Autos ao Promotor
-
29/08/2017 04:29
Certidão expedida/exarada
-
19/04/2016 07:33
Recebimento
-
13/09/2010 12:00
Certidão expedida/exarada
-
03/09/2010 12:00
Expedição de Mandado
-
03/09/2010 12:00
Expedição de ofício
-
12/08/2010 12:00
Processo Suspenso
-
06/05/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2010 12:00
Ofício Expedido
-
01/04/2009 12:00
Informações Prestadas
-
07/01/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2009 12:00
Juntada de Devolução de Cartas
-
24/10/2008 12:00
Ofício Expedido
-
23/10/2008 12:00
Expedir Ofício
-
22/10/2008 12:00
Despacho Proferido
-
08/10/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
08/10/2008 12:00
Juntada de Ofício
-
18/08/2008 12:00
Aguardando Cumprimento do Mandado de Prisão
-
18/08/2008 12:00
Concluso para Assinar Documentos
-
18/08/2008 12:00
Intimação da Sentença
-
15/08/2008 12:00
Aguardando Ciente do M.P
-
15/08/2008 12:00
Ofício Expedido
-
15/08/2008 12:00
Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória
-
13/08/2008 12:00
Concluso para Assinar Documentos
-
13/08/2008 12:00
Expedir Carta Precatória
-
13/08/2008 12:00
Despacho Proferido
-
07/08/2008 12:00
Concluso para Decisão
-
07/08/2008 12:00
Parecer Ofertado Pelo M.P
-
07/08/2008 12:00
Parecer Ofertado Pelo M.P
-
07/07/2008 12:00
Vista ao Ministério Público
-
26/06/2008 12:00
Aguardando Manifestação do Ministério Público
-
23/06/2008 12:00
Despacho Proferido
-
12/05/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2008 12:00
Juntada de Ofício
-
14/11/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2007 12:00
Despacho Proferido em Audiência
-
08/10/2007 12:00
Audiência Designada
-
20/09/2007 12:00
Informações Prestadas
-
20/09/2007 12:00
Despacho Proferido
-
28/08/2007 12:00
Juntada de Outros
-
28/08/2007 12:00
Expedir Edital
-
28/08/2007 12:00
Despacho Proferido
-
28/08/2007 12:00
Despacho Proferido
-
23/08/2007 12:00
Audiência Designada
-
23/08/2007 12:00
Concluso com parecer do RMP
-
22/08/2007 12:00
Vista ao Ministério Público
-
22/08/2007 12:00
Outra
-
22/08/2007 12:00
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
-
13/08/2007 12:00
Juntada de Ofício
-
02/08/2007 12:00
Outro Expedido
-
26/07/2007 12:00
Expedir Carta Precatória
-
26/07/2007 12:00
Despacho Recebendo a Denúncia/Queixa
-
26/07/2007 12:00
Despacho Recebendo a Denúncia/Queixa
-
26/07/2007 12:00
Concluso com Denúncia
-
18/11/2004 12:00
Vista ao Ministério Público
-
17/11/2004 12:00
Aguardando Manifestação do Ministério Público
-
30/10/2001 12:00
Processo Cadastrado Excepcionalmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2001
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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