10/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:39

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 09:14

Transitado em Julgado em 16/04/2024
15/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:28

Audiência Instrução realizada para 26/03/2024 11:00 3ª Vara da Comarca de Caicó.
27/03/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 11:00, 3ª Vara da Comarca de Caicó.
21/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 16:11

Juntada de diligência
20/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 07:42

Expedição de Mandado.
15/03/2024 04:42

Decorrido prazo de JUAREZ DE ASSIS DANTAS em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 11:35

Juntada de diligência
29/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:24

Publicado Intimação em 21/02/2024.
22/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 11:28

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:32

Audiência instrução designada para 26/03/2024 11:00 3ª Vara da Comarca de Caicó.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805867-63.2022.8.20.5101 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: DELEGACIA DE SÃO FERNANDO/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ REU: JUAREZ DE ASSIS DANTAS DESPACHO Apraze-se audiência de instrução para o dia 26/03/2024, às 11h, cuja realização, será feita por meio de plataforma virtual de videoconferência (Microsoft TEAM's), oportunidade na qual deverão ser produzidos todos os meios de prova, ouvidas todas as testemunhas arroladas nos autos e realizado o interrogatório do(s) acusado(s), na forma do art. 400 do CPP.

As pessoas a serem ouvidas (vítimas, testemunhas, peritos, assistentes técnicos etc) que tenham domicílio nas cidades que integram esta Comarca de Caicó/RN, deverão ser intimadas, preferencialmente, por telefone ou meio eletrônico, através dos respectivos contatos que constem nos presentes autos, na forma da Portaria Conjunta nº. 28/2020-TJ, para que compareçam até a sede deste juízo, a fim de que sejam colhidos os respectivos depoimentos.

Por sua vez, as pessoas a serem ouvidas (vítimas, testemunhas, peritos, assistentes técnicos etc) que tenham domicílio em outra Comarca, caberá a parte que requereu a oitiva fornecer telefone para contato e endereço de e-mail, para fins de intimação da audiência, a fim de que sejam ouvidas no local em que se encontram, por meio da plataforma virtual utilizada para realização do ato por videoconferência.

Não será admitida a oitiva de testemunha, que tenha domicílio nas cidades que integram esta Comarca de Caicó/RN, por videoconferência, exceto se o requerimento for justificado e realizado com antecedência.

Do mesmo modo deverá(ão) ocorrer a(s) intimação(ões), do(s)(s) acusado(a)(s) para realização do(s) interrogatório(s), caso esteja(m) em liberdade.

Caso esteja(m) preso(a)(s), o(s)(s) acusado(a)(s) será(ão) interrogado(s)(s) por videoconferência, no local em que se encontra(m) custodiado(a)(s), devendo a Secretaria diligenciar junto à Direção da respectiva unidade prisional, para que providencie o necessário para a realização do ato.

Excepcionalmente, caso restem frustradas as tentativas de intimação por meio eletrônico, os atos deverão ser praticados de forma pessoal, por meio de Oficial de Justiça.

Caso não já constem tais dados nas petições acostadas aos autos, intime-se a defesa do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça contato telefônico (WhatsApp) e endereço de e-mail, a fim de viabilizar sua participação na referida audiência.

Ato contínuo, expeça-se certidão de antecedentes atualizada, informando eventuais registros existentes em nome do(s) denunciado(s).

Solicite-se a remessa de algum laudo pericial que porventura esteja pendente de conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, retornem os autos, oportunamente, conclusos.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

CAICÓ/RN, 2 de fevereiro de 2024.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:49

Juntada de Petição de parecer
05/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:15

Outras Decisões
30/10/2023 12:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:46

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 04:22

Decorrido prazo de JUAREZ DE ASSIS DANTAS em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 08:19

Juntada de diligência
30/08/2023 11:52

Expedição de Mandado.
25/07/2023 08:34

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/06/2023 15:58

Recebida a denúncia contra JUAREZ DE ASSIS DANTAS
15/06/2023 10:13

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:41

Juntada de Petição de denúncia
03/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:47

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:18

Juntada de Petição de parecer
24/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:16

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:20

Conclusos para decisão
19/12/2022 08:19

Juntada de ato ordinatório
15/12/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:52

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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