20/03/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:48

Juntada de documento de comprovação
20/03/2024 14:29

Expedição de Ofício.
20/03/2024 13:31

Transitado em Julgado em 19/03/2024
16/03/2024 00:49

Decorrido prazo de SABRINA SOUZA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:48

Decorrido prazo de SABRINA SOUZA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:46

Decorrido prazo de SABRINA SOUZA SILVA em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
07/03/2024 04:42

Publicado Intimação em 04/03/2024.
07/03/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
07/03/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
07/03/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
04/03/2024 11:27

Juntada de Petição de ciência
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Des.

Ibanez Monteiro no Pleno RevCrim 0801425-60.2024.8.20.0000 REQUERENTE: ERIVALDO RAMALHO DOS SANTOS Advogada: SABRINA SOUZA SILVA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Des.

Ibanez Monteiro DECISÃO Depois do pedido de diligências pelo Parquet, a parte autora requereu desistência da ação (ID 23487185).

Dispõe o art. 183, inciso XXIX do Regimento Interno desta Corte: Art. 183.

Compete ao Relator: (...) XXIX - homologar desistências, depois da distribuição e antes de incluído o processo em pauta; Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação revisional, declarando-a extinta.

Com o trânsito em julgado, arquivar.

Publicar.

Natal, 29 de fevereiro de 2024.

Des.

Ibanez Monteiro Relator
29/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:46

Homologada a Desistência do Recurso
23/02/2024 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:34

Juntada de Petição de parecer
16/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:52

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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