30/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/07/2025 14:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:12

Recebidos os autos
23/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
23/11/2024 05:32

Publicado Intimação em 05/03/2024.
23/11/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
20/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
19/06/2024 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
08/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
04/04/2024 14:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:35

Publicado Intimação em 05/03/2024.
13/03/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840920-90.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN E OUTROS(20) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Incluir o processo no fluxo destinado à SERPREC, com vistas a atualização do valor devido a parte exequente e proceda a expedição de novo alvará, referente a exequente JOANA DE SOUZA LOPES FERREIRA, CPF Nº *67.***.*26-34, e quanto ao pedido referente a transferência do alvará de nº NT - VFP05-2750/2019, na qual é credora a parte JOANA GOMES DE OLIVEIRA, com intenção de averiguar a o eventual levantamento de valores.

Ao final, nada mais havendo a tratar, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
01/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:44

Processo Reativado
22/02/2024 16:59

Outras Decisões
12/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 09:24

Arquivado Definitivamente
18/08/2020 13:29

Juntada de Certidão
18/08/2020 11:19

Expedição de Alvará.
14/08/2020 05:16

Processo Reativado
14/08/2020 05:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 05:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 05:15

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
14/08/2020 05:15

Conclusos para decisão
13/08/2020 20:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 14:33

Arquivado Definitivamente
13/11/2019 14:32

Juntada de Alvará recebido
11/11/2019 12:32

Juntada de termo
01/11/2019 09:22

Juntada de Certidão
21/10/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 10:09

Juntada de carta
07/06/2019 08:52

Juntada de Certidão
14/05/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 03:43

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 16/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 17:29

Juntada de Ofício
04/04/2019 16:18

Juntada de termo
24/05/2018 08:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/05/2018 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2018 23:59:59.
02/04/2018 22:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2018 18:12

Conclusos para julgamento
21/02/2018 17:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2017 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 09:40

Conclusos para despacho
06/09/2017 09:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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