STJ - 0805280-89.2023.8.20.5300

15/08/2025 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2025 09:19

Transitado em Julgado em 14/08/2025

07/07/2025 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 624108/2025

07/07/2025 10:02

Protocolizada Petição 624108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

25/06/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581240/2025

25/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 581240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114434/2025

14/02/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 16:04

Protocolizada Petição 114434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE