07/02/2025 22:15

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 11:00

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 21:30

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:28

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 12:52

Indeferido o pedido de NERFA MARIA TAVERNARD LEITE XAVIER
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:48

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 11:07

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Indeferido o pedido de NERFA MARIA TAVERNARD LEITE XAVIER
17/12/2024 08:14

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 07:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/12/2024 09:59

Indeferido o pedido de NERFA MARIA TAVERNARD LEITE XAVIER
04/12/2024 18:04

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 22:18

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 07:06

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
27/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 21:24

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/08/2024 06:54

Conclusos para decisão
03/08/2024 06:54

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:14

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
13/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:18

Processo Reativado
13/06/2024 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:03

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 07:10

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 21:45

Determinado o arquivamento
04/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:11

Recebidos os autos
04/06/2024 09:11

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2023 05:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 05:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 05:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 08:16

Conclusos para julgamento
25/10/2023 07:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 07:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:30

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:09

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 11:21

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:38

Recebida a emenda à inicial
12/08/2023 07:59

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:27

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 13:05

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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