04/09/2025 07:12

Conclusos para julgamento
04/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:04

Publicado Intimação em 29/09/2023.
06/12/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/11/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 07:44

Juntada de diligência
26/11/2024 13:46

Expedição de Mandado.
20/11/2024 23:01

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 16:00

Outras Decisões
23/07/2024 19:50

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:53

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:50

Recebidos os autos
17/05/2024 15:50

Juntada de decisão
15/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2023 12:45

Decorrido prazo de Estado do RN em 28/11/2023.
29/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 08:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:46

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:05

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2023 22:43

Conclusos para julgamento
10/09/2023 22:43

Expedição de Certidão.
10/09/2023 22:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:28

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2023 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
19/07/2023 13:23

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 17:05

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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