TJRN - 0801294-09.2023.8.20.5113

12/06/2024 07:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 21:45

Determinado o arquivamento

10/06/2024 08:40

Conclusos para despacho

10/06/2024 08:12

Recebidos os autos

10/06/2024 08:12

Juntada de intimação de pauta

28/01/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2024 10:21

Juntada de Certidão

26/01/2024 05:55

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 25/01/2024 23:59.

29/11/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 07:17

Juntada de Certidão

29/11/2023 00:45

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 28/11/2023 23:59.

06/11/2023 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023 06:27

Conclusos para decisão

01/11/2023 01:18

Expedição de Certidão.

01/11/2023 01:18

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 31/10/2023 23:59.

25/10/2023 05:17

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 24/10/2023 23:59.

04/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 08:53

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 13:26

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023 13:11

Conclusos para julgamento

29/09/2023 13:10

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 07:26

Juntada de Certidão

29/09/2023 05:58

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 28/09/2023 23:59.

19/09/2023 16:33

Juntada de Certidão

20/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 16:07

Conclusos para despacho

13/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio