04/04/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:36

Recebidos os autos
03/04/2025 08:36

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804608-42.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 3 de abril de 2024.
18/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:41

Conclusos para despacho
11/03/2024 07:40

Juntada de Ofício
08/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 02:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:51

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:35

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:12

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/08/2023 10:32

Conclusos para julgamento
02/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 25/07/2023 23:59.
02/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2023 12:11

Conclusos para julgamento
04/05/2023 03:57

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2023 14:31

Conclusos para julgamento
26/12/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:39

Decorrido prazo de JAQUELINE TORQUATO DE LIMA em 07/12/2022 23:59.
24/11/2022 20:47

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2022 07:58

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 07:21

Declarada incompetência
29/07/2022 14:06

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:05

Declarada incompetência
09/05/2022 08:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 05/05/2022 23:59.
12/04/2022 16:46

Conclusos para despacho
18/03/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:12

Conclusos para decisão
07/02/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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