19/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:48

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:27

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:12

Expedição de Ofício.
31/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
18/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:44

Expedição de Ofício.
26/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
17/04/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825811-36.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA LUCIA DE VASCONCELOS CASADO, FRANCISCA VITERBINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO ASSIS DE CARVALHO, FRANCISCO CARLUCIO PORFIRIO, FRANCISCO CICERO DE PAULA, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, FRANCISCO ELIAS DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO ENIO RODRIGUES SARMENTO, FRANCISCO EUGENIO DE PONTES REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Autos conclusos em 05/12/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

Em cumprimento ao que restou determinado no acórdão de Id. 111932622, em sede de apelação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a condição de acionista, a quantidade de ações emitidas em seu favor e a data da integralização, indicando as provas que entendam pertinentes para averiguação da efetiva subscrição a menor.

A esse respeito, necessário esclarecer que eventual inversão do ônus da prova, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, não tira dos autores a obrigação de trazer elementos mínimos, ainda que indiciários e incipientes, a fim de subsidiar a verossimilhança das afirmações.

Neste cenário, advirta-se que, a ausência de comprovação mínima acerca da existência de relação jurídica capaz de elucidar a controvérsia processual, ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:34

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:14

Recebidos os autos
05/12/2023 09:14

Juntada de ato ordinatório
22/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2022 12:58

Expedição de Ofício.
22/03/2022 12:58

Expedição de Ofício.
21/03/2022 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 00:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A. em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 21:53

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2021 01:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 01/12/2021 23:59.
28/11/2021 21:19

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 15:46

Julgado improcedente o pedido
27/09/2021 12:44

Conclusos para julgamento
22/09/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 02:02

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 10/08/2021 23:59.
08/07/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 21:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 15:19

Conclusos para despacho
03/06/2020 23:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 08:12

Juntada de Certidão
22/10/2018 17:36

Juntada de Certidão
10/09/2018 12:47

Expedição de Ofício.
02/08/2018 14:44

Juntada de ata da audiência
18/01/2018 13:46

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 09:29

Juntada de ata da audiência
28/09/2017 13:19

Juntada de Certidão
15/09/2017 09:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 09:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 09:40

Juntada de documento de comprovação
03/08/2017 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2017 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2017 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 23:15

Conclusos para despacho
20/06/2017 23:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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