06/12/2024 08:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
14/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em 14/10/2024
11/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/10/2024 23:59.
27/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
06/08/2024 02:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:16

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 16:17

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

Fone: 3673-8671 Processo nº 0803646-48.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte embargante para, em réplica, manifestar-se acerca da impugnação apresentada, no prazo legal.

Natal/RN, 30 de abril de 2024.

JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:17

Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 09:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
23/01/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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