23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0804552-03.2023.8.20.5121 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, INTIMO as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência do EXTRATO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO atualizado que segue em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material.

Macaíba, 22 de setembro de 2025.

NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista Judiciário/Auxiliar Administrativo
22/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 00:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2025 23:59.
22/08/2025 06:34

Decorrido prazo de GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:00

Decorrido prazo de GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA em 20/08/2025 23:59.
28/07/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2025 23:59.
26/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 14:38

Processo Reativado
23/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:18

Recebidos os autos
20/05/2025 12:18

Juntada de intimação de pauta
18/03/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 19:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:19

Outras Decisões
15/03/2024 09:37

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 12:22

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:57

Desentranhado o documento
05/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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