25/02/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 0800371-85.2024.8.20.5100 Partes: LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP x DEBORA KATIELLY CAVALCANTE DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento provisório de decisão proferida nos autos de n. 0802827-76.2022.8.20.5100, no qual inclusive, já fora proferida sentença de mérito, com trânsito em julgado em 02/09/2024, consoante certidão no ID 131356303.

Dito isto, caso tenha interesse, deverá apresentar requerimento de cumprimento de sentença, nos autos principais.

Dito isto, arquive-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
13/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:50

Determinado o arquivamento definitivo
12/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:08

Decorrido prazo de DEBORA KATIELLY CAVALCANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/02/2025.
05/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DEBORA KATIELLY CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:41

Decorrido prazo de DEBORA KATIELLY CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:59

Juntada de diligência
13/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 05:28

Publicado Intimação em 15/05/2024.
06/12/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
06/12/2024 03:29

Publicado Intimação em 19/06/2024.
06/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
21/11/2024 14:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800371-85.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, E I A -CLINICA MEDICA E ANALISES CLINICAS LTDA REQUERIDO: DEBORA KATIELLY CAVALCANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Em sendo juntado novos documentos, intime-se os executados para manifestarem-se acerca do teor da petição de ID 135684075, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 04:24

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800371-85.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, E I A -CLINICA MEDICA E ANALISES CLINICAS LTDA REQUERIDO: DEBORA KATIELLY CAVALCANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos os prints do portal da transparência os quais faz referência.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 01:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:01

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800371-85.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, E I A -CLINICA MEDICA E ANALISES CLINICAS LTDA REQUERIDO: DEBORA KATIELLY CAVALCANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove que requereu administrativamente a obtenção dos documentos solicitados, uma vez que o título executivo judicial não determina a obrigação de fazer que ora se requer.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:56

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 19:40

Juntada de diligência
19/07/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:29

Juntada de diligência
16/07/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:51

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0800371-85.2024.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP e outros Réu: DEBORA KATIELLY CAVALCANTE e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015.

Cumpra-se.

ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2024 13:59

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:57

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 02:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 02:23

Decorrido prazo de LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:23

Decorrido prazo de E I A -CLINICA MEDICA E ANALISES CLINICAS LTDA em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0800371-85.2024.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP e outros Réu: DEBORA KATIELLY CAVALCANTE e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015.

Cumpra-se.

ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:52

Decorrido prazo de E I A -CLINICA MEDICA E ANALISES CLINICAS LTDA e LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP em 07/06/2024.
08/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:41

Decorrido prazo de LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:30

Decorrido prazo de E I A -CLINICA MEDICA E ANALISES CLINICAS LTDA em 07/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800371-85.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: LACEL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, E I A -CLINICA MEDICA E ANALISES CLINICAS LTDA REQUERIDO: DEBORA KATIELLY CAVALCANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão de ID 117902492, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:14

Decorrido prazo de DEBORA KATIELLY CAVALCANTE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 22/03/2024.
23/03/2024 01:33

Decorrido prazo de DEBORA KATIELLY CAVALCANTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:33

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:13

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2024 09:58

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:46

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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