TJRN - 0803083-29.2021.8.20.5108
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSE GILSON REGO GONCALVES em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSETINA REGO GONCALVES QUEIROZ em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSE GILSON REGO GONCALVES em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSETINA REGO GONCALVES QUEIROZ em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSENILDA REGO GONCALVES LEITE em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSENILDA REGO GONCALVES LEITE em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:13
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:13
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 07/05/2025 23:59.
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29/04/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
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28/04/2025 17:29
Transitado em Julgado em 09/04/2025
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09/04/2025 03:21
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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09/04/2025 02:35
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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09/04/2025 02:29
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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09/04/2025 01:36
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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09/04/2025 01:02
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0803083-29.2021.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: BANCO SANTANDER e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) do EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Parte ré: JOSE GILSON REGO GONCALVES Advogado(s) do EXECUTADO: LAUANNE DE OLIVEIRA REGO, LAUANNE DE OLIVEIRA REGO, LAUANNE DE OLIVEIRA REGO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por BANCO SANTANDER em face de JOSÉ GILSON REGO GONÇALVES, JOSENILDA REGO GONÇALVES LEITE e JOSETINA REGO GONÇALVES QUEIROZ, todos já qualificados.
Compulsando os autos, observa-se que no ID 146573350 as partes firmaram acordo e pugnaram por sua homologação.
Em seguida, vieram-me os autos conclusos.
Fundamento e DECIDO.
Vê-se, pois, que a ação versa sobre direitos disponíveis, sobre os quais podem as partes livremente transigir.
Tendo havido a composição amigável pelas partes, ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado.
Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a transação objeto, celebrada pelas partes acima, todas devidamente qualificadas e representadas.
Em consequência, tendo a obrigação sido satisfeita, julgo EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Como houve o bloqueio judicial antes da assinatura das partes e/ou protocolo do referido acordo, RESTITUA-SE o(s) valor(e) bloqueado(s) ao(s) executado(s).
Custas processuais a cargo dos executados, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da transação ter ocorrido antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC (sendo devidamente aplicável na fase executória, conforme entendimento do STJ. 3ª Turma.
REsp 1880944/SP, Rel.
Min.
Nancy Andrighi, julgado em 23/03/2021 - Info 690).
Honorários de seus advogados, na forma do acordo celebrado.
Registrada no sistema.
Por se tratar homologação de acordo, é dispensada a intimação das partes e a data do trânsito em julgado é o dia da publicação da sentença, razão pela qual determino que seja certificado o trânsito em julgado e, em seguida, cumprido os termos do acordo, arquivado os autos.
PAU DOS FERROS/RN, 02/04/2025.
EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:03
Homologada a Transação
-
02/04/2025 08:49
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 08:11
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 08:38
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2025 00:54
Decorrido prazo de JOSE GILSON REGO GONCALVES em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JOSETINA REGO GONCALVES QUEIROZ em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JOSENILDA REGO GONCALVES LEITE em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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22/02/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSE GILSON REGO GONCALVES em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSETINA REGO GONCALVES QUEIROZ em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSENILDA REGO GONCALVES LEITE em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:39
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:39
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:11
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:11
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 13/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 10:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSÉ GILSON REGO GONÇALVES.
-
09/11/2024 00:43
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 08/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 06:37
Decorrido prazo de JOSE GILSON REGO GONCALVES em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 06:37
Decorrido prazo de JOSETINA REGO GONCALVES QUEIROZ em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 06:37
Decorrido prazo de JOSE GILSON REGO GONCALVES em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 06:37
Decorrido prazo de JOSETINA REGO GONCALVES QUEIROZ em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 06:37
Decorrido prazo de JOSENILDA REGO GONCALVES LEITE em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 06:37
Decorrido prazo de JOSENILDA REGO GONCALVES LEITE em 30/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 07:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/09/2024 15:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:24
Recebidos os autos
-
06/09/2024 11:24
Juntada de decisão
-
02/04/2024 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/04/2024 14:22
Juntada de ato ordinatório
-
13/03/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 02:12
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:12
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 01/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 16:27
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 15:28
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2023 08:43
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 20:29
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 17:13
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 17:01
Decorrido prazo de SURICH SANTANDER BRAIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 16:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 16:26
Decorrido prazo de SURICH SANTANDER BRAIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 08:32
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 02:45
Decorrido prazo de SURICH SANTANDER BRAIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:50
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 19:13
Juntada de ato ordinatório
-
30/03/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 18:24
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2022 18:13
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2022 12:46
Juntada de aviso de recebimento
-
30/11/2022 13:57
Juntada de aviso de recebimento
-
10/11/2022 13:30
Juntada de documento de comprovação
-
04/11/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2022 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 12:15
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 23:23
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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