TJRN - 0800542-74.2023.8.20.5133

14/08/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação

29/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2025 20:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 09:23

Juntada de Certidão

16/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 12:30

Expedição de Ofício.

30/04/2025 14:25

Juntada de Certidão

24/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA COSME DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA COSME DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

28/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 13:05

Julgado procedente o pedido

09/01/2025 14:18

Conclusos para julgamento

20/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 19:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 17:24

Conclusos para despacho

29/08/2024 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 16:28

Juntada de Certidão de eliminação de processo físico digitalizado

31/07/2024 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2024 14:47

Recebidos os autos

31/07/2024 14:47

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 10:50

Conclusos para decisão

07/03/2024 10:50

Juntada de Certidão

05/03/2024 14:24

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 14:23

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 14:23

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 14:23

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 04/03/2024 23:59.

07/02/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.

06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de PATRICIA COSME DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado

08/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 10:30

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023 04:25

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 04:23

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 10/10/2023 23:59.

08/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento

29/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição incidental

25/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição incidental

22/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2023 12:39

Conclusos para decisão

26/07/2023 12:37

Juntada de Certidão

13/07/2023 09:22

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 15:20

Conclusos para despacho

12/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio