04/09/2025 17:48

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0855208-33.2023.8.20.5001 Exequente: CARLOS MAGNO BEZERRA DE ARAUJO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, justificar a propositura da presente demanda, diante do cumprimento de sentença de nº 0801994-98.2021.8.20.5001 (4ª Vara da Fazenda Pública de Natal) advindo de ação coletiva, que abarca objeto buscado nestes autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Observa-se que naqueles autos, há planilha de cálculos em nome do(a) ora exequente.

Escoado o prazo, à conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
12/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
14/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 19:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 16:17

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:42

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 04:54

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:51

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:33

Recebidos os autos
07/08/2024 11:33

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:35

Indeferida a petição inicial
25/10/2023 06:55

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:54

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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