09/07/2025 21:30

Conclusos para decisão
09/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:54

Recebidos os autos
11/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:24

Juntada de ato ordinatório
13/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
17/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
06/12/2024 10:45

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/12/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/12/2024 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
03/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
29/10/2024 09:06

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:47

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:47

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 08/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:26

Decorrido prazo de IPERN em 24/07/2024.
25/07/2024 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/07/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0863798-96.2023.8.20.5001 SEVERINA DA SILVA AGUIAR Instituto de Prev. dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 4 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
04/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:27

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 06:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/04/2024 23:59.
16/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 14:05

Conclusos para julgamento
15/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 13:25

Juntada de Petição de alegações finais
12/01/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 04:50

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 09:17

Juntada de diligência
08/11/2023 07:52

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/11/2023 17:53

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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