04/09/2025 16:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:56

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:52

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:33

Juntada de ato ordinatório
13/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/05/2025 10:41

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 18:41

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0866890-82.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: OIZES LAGO DE SOUZA JUNIOR APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Dê-se prosseguimento ao feito conforme Sentença Homologatória - Id nº. 131067263.

NATAL/RN, 22 de abril de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 04
08/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:14

Recebidos os autos
15/04/2025 16:14

Juntada de intimação de pauta
05/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:06

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/09/2024 12:04

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:56

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:44

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 01:48

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:57

Recebidos os autos
18/07/2024 17:57

Juntada de despacho
26/01/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2024 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 23:23

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:28

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 17:18

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:41

Juntada de Petição de alegações finais
14/12/2023 19:48

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:07

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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