13/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
13/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025
25/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666163/2025
25/07/2025 00:33

Protocolizada Petição 666163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025
18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 19:17

Expedição de Ofício nº 170850/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão
17/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial
06/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
06/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 389573/2025
06/05/2025 11:16

Protocolizada Petição 389573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
09/12/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
06/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2024 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
05/12/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
04/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito
27/11/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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